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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebida a emenda à inicial

06/05/2026, 17:21

Determinada a citação de ALESSANDRO MENEZES (REU), ARNALDO MENEZES (REU), CARLA DA SILVA SANTOS - CPF: 046.491.724-70 (CONFINANTE), CICERO RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 476.592.978-72 (CONFINANTE), FABIANO MENEZES (REU) e WAGNER MARINHO MENEZES (REU)

06/05/2026, 17:21

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:40

Indeferido o pedido de SIDNEY ALBERTO MEDEIROS DE ASSIS - CPF: 804.814.004-78 (AUTOR)

28/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:30

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0855359-45.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. No compulsar dos autos, verifico que a presente demanda ressente-se do croqui do imóvel usucapiendo, bem assim da certidão do imóvel expedida pelo CRI (Cartório do Registro Imobiliário). Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a planta (croqui) do imóvel usucapiendo e certidão do CRI, sob pena de indeferimento da petição inicial João Pessoa, 03 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0855359-45.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. No compulsar dos autos, verifico que a presente demanda ressente-se do croqui do imóvel usucapiendo, bem assim da certidão do imóvel expedida pelo CRI (Cartório do Registro Imobiliário). Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a planta (croqui) do imóvel usucapiendo e certidão do CRI, sob pena de indeferimento da petição inicial João Pessoa, 03 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:30

Determinada diligência

03/12/2025, 11:40

Determinada a emenda à inicial

03/12/2025, 11:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:49

Todas as movimentações(24)

Recebida a emenda à inicial

06/05/2026, 17:21

Determinada a citação de ALESSANDRO MENEZES (REU), ARNALDO MENEZES (REU), CARLA DA SILVA SANTOS - CPF: 046.491.724-70 (CONFINANTE), CICERO RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 476.592.978-72 (CONFINANTE), FABIANO MENEZES (REU) e WAGNER MARINHO MENEZES (REU)

06/05/2026, 17:21

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:40

Indeferido o pedido de SIDNEY ALBERTO MEDEIROS DE ASSIS - CPF: 804.814.004-78 (AUTOR)

28/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:30

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0855359-45.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. No compulsar dos autos, verifico que a presente demanda ressente-se do croqui do imóvel usucapiendo, bem assim da certidão do imóvel expedida pelo CRI (Cartório do Registro Imobiliário). Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a planta (croqui) do imóvel usucapiendo e certidão do CRI, sob pena de indeferimento da petição inicial João Pessoa, 03 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0855359-45.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. No compulsar dos autos, verifico que a presente demanda ressente-se do croqui do imóvel usucapiendo, bem assim da certidão do imóvel expedida pelo CRI (Cartório do Registro Imobiliário). Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a planta (croqui) do imóvel usucapiendo e certidão do CRI, sob pena de indeferimento da petição inicial João Pessoa, 03 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:30

Determinada diligência

03/12/2025, 11:40

Determinada a emenda à inicial

03/12/2025, 11:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:53

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar nos autos a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar nos autos a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 07:17

Determinada diligência

23/09/2025, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 14:32

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 14:32

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:21

Despacho

•28/03/2026, 11:37

Despacho

•03/12/2025, 11:40

Despacho

•23/09/2025, 16:11