Apelação Cível 0800141-33.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.845,14

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

RITA CACIA XAVIER

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2026, 09:43

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:30

Conhecido o recurso de RITA CACIA XAVIER - CPF: 618.326.344-34 (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 16:44

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:08

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/10/2025, 13:05

Despacho

•24/09/2025, 13:20

26/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2026, 09:43

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 21:30

Conhecido o recurso de RITA CACIA XAVIER - CPF: 618.326.344-34 (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 16:44

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2025, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

06/07/2025, 17:02

Juntada de Certidão

06/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de RITA CACIA XAVIER em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de RITA CACIA XAVIER em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 09:22

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de parecer

19/12/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 21:56

Juntada de Petição de recurso especial

13/11/2024, 16:58

Decorrido prazo de RITA CACIA XAVIER em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:03

Conhecido o recurso de RITA CACIA XAVIER - CPF: 618.326.344-34 (APELANTE) e provido

13/09/2024, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

03/08/2024, 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 08:32

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:43

Recebidos os autos

16/05/2024, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 09:19

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 09:19

Decisão

•08/05/2025, 09:22

Acórdão

•13/09/2024, 11:18

Despacho

•12/08/2024, 12:45

Despacho

•31/07/2024, 08:32

Despacho

•17/05/2024, 11:03

Despacho

•27/03/2024, 11:25

Sentença

•22/02/2024, 12:26

Despacho

•30/01/2024, 10:21

Outros Documentos

•29/01/2024, 20:39

Sentença

•06/12/2023, 00:27

Despacho

•26/10/2023, 14:35

Despacho

•21/09/2023, 09:58

Despacho

•14/08/2023, 21:28

Todos os documentos(36)

Acórdão

•17/10/2025, 13:05

Despacho

•24/09/2025, 13:20

Decisão

•08/05/2025, 09:22

Acórdão

•13/09/2024, 11:18

Despacho

•12/08/2024, 12:45

Despacho

•31/07/2024, 08:32

Despacho

•17/05/2024, 11:03

Despacho

•27/03/2024, 11:25

Sentença

•22/02/2024, 12:26

Despacho

•30/01/2024, 10:21

Outros Documentos

•29/01/2024, 20:39

Sentença

•06/12/2023, 00:27

Despacho

•26/10/2023, 14:35

Despacho

•21/09/2023, 09:58

Despacho

•14/08/2023, 21:28

Despacho

•23/05/2023, 22:32

Despacho

•23/03/2023, 10:25

Despacho

•03/02/2023, 09:10

Despacho

•03/12/2022, 01:36

Despacho

•28/09/2022, 21:46

Despacho

•24/08/2022, 09:38

Despacho

•03/08/2022, 21:53

Despacho

•16/06/2022, 12:14

Despacho

•09/06/2022, 09:29

Despacho

•13/05/2022, 15:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/05/2022, 17:58

Despacho

•25/03/2022, 19:30

Despacho

•22/02/2022, 12:37

Despacho

•24/01/2022, 14:12

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:22

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:22

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:22

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:22

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:22

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:22

Outros Documentos

•23/01/2022, 23:22