Cumprimento de sentença 0801230-30.2017.8.15.0301 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801230-30.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:46

Juntada de documento de comprovação

11/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 21/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de MANOEL INOCENCIO LOPES NETO em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:27

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801230-30.2017.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Autor(a): MANOEL INOCENCIO LOPES NETO Ré(u): MAGAZINE LUIZA e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado (em sendo o caso) e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Pombal-PB, 26 de setembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801230-30.2017.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Autor(a): MANOEL INOCENCIO LOPES NETO Ré(u): MAGAZINE LUIZA e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID. 121560440,e, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar dados bancários para fins de expedição de alvarás. Pombal-PB, 26 de setembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:26

Outras Decisões

26/08/2025, 14:27

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 14:49

Decisão

•26/08/2025, 14:27

—

Partes do Processo(16)

Conclusos para decisão

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 21/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Decorrido prazo de MANOEL INOCENCIO LOPES NETO em 14/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Publicado Expediente em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(83)