Procedimento Comum Cível 0807425-34.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.322,40

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARIA ALICE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS SANTOS DE ANDRADE

OAB/PB 28950·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PB 29843·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA ALICE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:14

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:00

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:25

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 26/03/2026.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:41

Despacho

•23/01/2026, 09:48

26/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:14

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:00

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de réplica

05/02/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 21:39

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/01/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/01/2026, 15:26

Expedição de Carta.

19/12/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 20:43

Recebida a emenda à inicial

11/12/2025, 09:12

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

11/12/2025, 09:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:25

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807425-34.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA ALICE DE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): BANCO PAN INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) para, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, emendar a inicial, devendo: a) apresentar prova de que tentou realizar o cancelamento dos descontos na forma regulamentada pelo INSS; b) apresentar prova de que acionou, previamente, a parte demandada para requerer a prova da relação jurídica (contrato), mesmo quando provocada por meio de serviço de atendimento ao associado (SAC), a ferramenta https://consumidor.gov.br ou serviços de apoio ao consumidor (a exemplo do https://www.reclameaqui.com.br/); No prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC) ou extinção processual (art. 485, IV, CPC). Sousa (PB), 26 de setembro de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:34

Determinada a emenda à inicial

25/09/2025, 19:36

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA ALICE DE OLIVEIRA - CPF: 160.711.154-34 (AUTOR)

10/09/2025, 18:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ALICE DE OLIVEIRA (160.711.154-34).

10/09/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2025, 15:37

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 15:37

Decisão

•11/12/2025, 09:12

Decisão

•25/09/2025, 19:36

Despacho

•18/09/2025, 14:24

Decisão

•10/09/2025, 18:32