Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828337-22.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828337-22.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:20

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WELLINGTON JOSE ANDRADE, JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0828337-22.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para oferecer suas contrarrazões no prazo da Lei. João Pessoa, 9 de dezembro de 2025. Gabinete 24 - Dr. Romero Carneiro Feitosa Relator - Juiz Convocado

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

20/08/2025, 19:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/04/2025, 07:51

Ratificada a Decisão Monocrática

02/12/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:04

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/11/2023, 07:52

Conclusos para decisão

25/11/2023, 17:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 10:57

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 10:47

Despacho

•10/02/2026, 18:31

—