Procedimento Comum Cível 0841381-40.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:35

Determinado o arquivamento

28/04/2026, 12:19

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:29

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:17

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 12:17

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:35

Determinado o arquivamento

28/04/2026, 12:19

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:29

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:17

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 12:17

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:19

Acórdão

•18/10/2025, 19:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:32

Julgado improcedente o pedido

14/10/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 18:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

28/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 01:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2023, 01:25

Juntada de Petição de réplica

12/07/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 07:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contestação

19/08/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:46

Conclusos para despacho

04/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 12:05

Despacho

•09/10/2025, 22:29

Despacho

•22/09/2025, 13:17

Despacho

•26/08/2025, 21:28

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:17

Sentença

•14/10/2024, 13:32

Decisão

•28/04/2024, 18:02

Decisão

•28/04/2024, 18:02

Decisão

•29/09/2023, 13:29

Decisão

•29/09/2023, 13:29

Decisão

•28/09/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 01:26

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 01:25

Todos os documentos(21)

Decisão

•28/04/2026, 12:19

Acórdão

•18/10/2025, 19:01

Despacho

•09/10/2025, 22:29

Despacho

•22/09/2025, 13:17

Despacho

•26/08/2025, 21:28

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:17

Sentença

•14/10/2024, 13:32

Decisão

•28/04/2024, 18:02

Decisão

•28/04/2024, 18:02

Decisão

•29/09/2023, 13:29

Decisão

•29/09/2023, 13:29

Decisão

•28/09/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 01:26

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 01:25

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 01:25

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 07:18

Despacho

•09/08/2022, 12:46

Despacho

•12/11/2021, 12:01

Despacho

•01/11/2021, 15:48