Cumprimento de sentença 0800837-25.2018.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI

CNPJ

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI

CNPJ

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

IZAIAS CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Reu

BRASILAB - PRODUTOS E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:18

Publicado Decisão em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Considerando que a providência encontra-se pendente desde abril do corrente ano, concedo o prazo de 5 dias para fornecimento dos dados bancários com vistas a viabilizar a confecção do alvará de levantamento. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. Itabaiana/PB, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:28

Deferido o pedido de

26/09/2025, 10:28

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:32

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:18

Publicado Decisão em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Considerando que a providência encontra-se pendente desde abril do corrente ano, concedo o prazo de 5 dias para fornecimento dos dados bancários com vistas a viabilizar a confecção do alvará de levantamento. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. Itabaiana/PB, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 10:28

Decisão

•26/09/2025, 10:28

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:28

Deferido o pedido de

26/09/2025, 10:28

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:32

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Juntada de Certidão

19/03/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 09:14

Conclusos para decisão

20/10/2024, 01:49

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

02/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:39

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRIDO)

22/02/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:30

Conclusos para despacho

09/10/2022, 17:49

Recebidos os autos

06/10/2022, 13:36

Juntada de certidão de prevenção

06/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2021, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 16:48

Decorrido prazo de IZAIAS CONCEICAO DE SOUSA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:38

Decorrido prazo de BRASILAB - PRODUTOS E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:38

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2020, 15:33

Conclusos para despacho

14/09/2020, 19:23

Juntada de Certidão

14/09/2020, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 21:29

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 21:21

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 21:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 22:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:43

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 16:42

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:42

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2020, 15:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2018 09:30:00.

12/09/2019, 03:12

Juntada de Petição de certidão

09/09/2019, 10:25

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 12/11/2018 09:30:00.

13/11/2018, 01:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/11/2018 09:30:00.

13/11/2018, 01:37

Conclusos para julgamento

12/11/2018, 14:05

Audiência una realizada para 12/11/2018 09:30 1ª Vara Mista de Itabaiana.

12/11/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 08:57

Juntada de Petição de contestação

12/11/2018, 07:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2018, 20:12

Juntada de Petição de contestação

09/11/2018, 18:48

Juntada de outros documentos

08/11/2018, 11:40

Juntada de documento de comprovação

08/11/2018, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2018, 09:13

Juntada de documento de comprovação

31/10/2018, 12:59

Expedição de Mandado.

09/10/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2018, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2018, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2018, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2018, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2018, 11:52

Juntada de outros documentos

20/09/2018, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2018, 10:12

Audiência una designada para 12/11/2018 09:30 1ª Vara Mista de Itabaiana.

30/08/2018, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2018, 08:57

Juntada de Petição de documento de identificação

16/07/2018, 08:57

Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2018, 12:01

Conclusos para decisão

29/05/2018, 16:11

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 16:11

Despacho

•03/02/2025, 11:26

Despacho

•03/02/2025, 11:26

Despacho

•21/03/2024, 16:28

Despacho

•13/07/2023, 13:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2023, 08:39

Decisão

•22/02/2023, 14:39

Decisão

•22/02/2023, 14:39

Acórdão

•19/09/2022, 20:53

Despacho

•04/09/2022, 15:32

Despacho

•18/05/2021, 21:47

Despacho

•17/11/2020, 16:48

Sentença

•21/07/2020, 16:43

Sentença

•07/05/2020, 15:06

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/09/2025, 10:28

Decisão

•26/09/2025, 10:28

Despacho

•03/02/2025, 11:26

Despacho

•03/02/2025, 11:26

Despacho

•21/03/2024, 16:28

Despacho

•13/07/2023, 13:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2023, 08:39

Decisão

•22/02/2023, 14:39

Decisão

•22/02/2023, 14:39

Acórdão

•19/09/2022, 20:53

Despacho

•04/09/2022, 15:32

Despacho

•18/05/2021, 21:47

Despacho

•17/11/2020, 16:48

Sentença

•21/07/2020, 16:43

Sentença

•07/05/2020, 15:06

Decisão

•01/06/2018, 12:01