Cumprimento de sentença 0807865-86.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

M.L.P.D.S.

Autor

RAFAELLA DA SILVA DAMASCENO PEREIRA

CPF

Autor

M.L.P.D.S.

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22457·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

M.L.P.D.S.

Autor

RAFAELLA DA SILVA DAMASCENO PEREIRA

CPF

Autor

M.L.P.D.S.

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:17

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:16

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/12/2025, 16:10

Determinado o arquivamento

09/12/2025, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de M.L.P.D.S. em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 09:21

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:17

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:16

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/12/2025, 16:10

Determinado o arquivamento

09/12/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de M.L.P.D.S. em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:36

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 123387898, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/09/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:57

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de RAFAELLA DA SILVA DAMASCENO PEREIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:02

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de parecer

28/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 09:46

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de RAFAELLA DA SILVA DAMASCENO PEREIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2024, 22:34

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de RAFAELLA DA SILVA DAMASCENO PEREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2023, 10:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de RAFAELLA DA SILVA DAMASCENO PEREIRA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2023, 13:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/04/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/04/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 25/04/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/03/2023, 10:34

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de RAFAELLA DA SILVA DAMASCENO PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/02/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:03

Juntada de devolução de mandado

16/01/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 15:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2023, 15:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

10/01/2023, 19:14

Recebidos os autos.

10/01/2023, 19:14

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2023, 11:41

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 10:47

Sentença

•10/07/2025, 16:02

Despacho

•01/10/2024, 09:46

Decisão

•19/04/2024, 09:57

Decisão

•19/04/2024, 09:55

Decisão

•18/04/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:36

Decisão

•09/01/2023, 12:48

Decisão

•09/01/2023, 11:41