Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849771-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

RAIMUNDA GOMES FERREIRA

CPF

Autor

MARIA LUCIA BRAZ

CPF

Autor

MARIA LEANOURA LEONARDO

CPF

Autor

NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES

CPF

Autor

LUCIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

RAIMUNDA GOMES FERREIRA

CPF

Autor

MARIA LUCIA BRAZ

CPF

Autor

MARIA LEANOURA LEONARDO

CPF

Autor

NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES

CPF

Autor

LUCIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MARGARIDA ALACOQUE MARIZ FLORIANO

CPF

Autor

MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

NANANA

ALCUNHA

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:40

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES FERREIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(46)

Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:41

13/02/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:40

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES FERREIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:46

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849771-91.2024.8.15.2001. AUTOR: MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS, MARGARIDA ALACOQUE MARIZ FLORIANO, LUCIA MARIA DA SILVA, NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES, MARIA LEANOURA LEONARDO, MARIA LUCIA BRAZ, RAIMUNDA GOMES FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [1/3 de férias]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849771-91.2024.8.15.2001. AUTOR: MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS, MARGARIDA ALACOQUE MARIZ FLORIANO, LUCIA MARIA DA SILVA, NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES, MARIA LEANOURA LEONARDO, MARIA LUCIA BRAZ, RAIMUNDA GOMES FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [1/3 de férias]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849771-91.2024.8.15.2001. AUTOR: MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS, MARGARIDA ALACOQUE MARIZ FLORIANO, LUCIA MARIA DA SILVA, NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES, MARIA LEANOURA LEONARDO, MARIA LUCIA BRAZ, RAIMUNDA GOMES FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [1/3 de férias]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849771-91.2024.8.15.2001. AUTOR: MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS, MARGARIDA ALACOQUE MARIZ FLORIANO, LUCIA MARIA DA SILVA, NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES, MARIA LEANOURA LEONARDO, MARIA LUCIA BRAZ, RAIMUNDA GOMES FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [1/3 de férias]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849771-91.2024.8.15.2001. AUTOR: MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS, MARGARIDA ALACOQUE MARIZ FLORIANO, LUCIA MARIA DA SILVA, NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES, MARIA LEANOURA LEONARDO, MARIA LUCIA BRAZ, RAIMUNDA GOMES FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [1/3 de férias]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849771-91.2024.8.15.2001. AUTOR: MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS, MARGARIDA ALACOQUE MARIZ FLORIANO, LUCIA MARIA DA SILVA, NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES, MARIA LEANOURA LEONARDO, MARIA LUCIA BRAZ, RAIMUNDA GOMES FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [1/3 de férias]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849771-91.2024.8.15.2001. AUTOR: MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS, MARGARIDA ALACOQUE MARIZ FLORIANO, LUCIA MARIA DA SILVA, NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES, MARIA LEANOURA LEONARDO, MARIA LUCIA BRAZ, RAIMUNDA GOMES FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 26 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [1/3 de férias]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

26/09/2025, 09:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos ao Juiz Leigo

19/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:05

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:29

Determinada a emenda à inicial

08/10/2024, 16:47

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2024, 09:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/08/2024, 15:28

Declarada incompetência

12/08/2024, 17:47

Determinada a redistribuição dos autos

12/08/2024, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:06

Despacho

•22/10/2024, 10:05

Decisão

•08/10/2024, 16:47

Decisão

•12/08/2024, 17:47

Outros Documentos

•30/07/2024, 10:51