Procedimento Comum Cível 0802348-87.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 44.925,72

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:26

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802348-87.2020.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Diante do que fora informado nos autos, expeça-se alvará conforme requerido no ID 126419286, observando os dados bancários constantes na petição, para recebimento de sua quantia devida via Banco BRB. Após, autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802348-87.2020.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Diante do que fora informado nos autos, expeça-se alvará conforme requerido no ID 126419286, observando os dados bancários constantes na petição, para recebimento de sua quantia devida via Banco BRB. Após, autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Determinada diligência

14/11/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:44

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:26

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802348-87.2020.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Diante do que fora informado nos autos, expeça-se alvará conforme requerido no ID 126419286, observando os dados bancários constantes na petição, para recebimento de sua quantia devida via Banco BRB. Após, autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802348-87.2020.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Diante do que fora informado nos autos, expeça-se alvará conforme requerido no ID 126419286, observando os dados bancários constantes na petição, para recebimento de sua quantia devida via Banco BRB. Após, autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Determinada diligência

14/11/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:51

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:40

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.(31.109.417/0001-10); VIVIAN TOPAL(274.887.088-30); Réu: CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO e outros SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802348-87.2020.8.15.0381 Trata-se de ação envolvendo as partes em referência. As partes chegaram a um acordo de vontades no ID 86092367, apresentando os documentos necessários no ID 98710024 e ID 86092378. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Cópia dessa sentença servirá como ofício para registro da servidão na área objeto do acordo. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes, conforme acordo. Autorizo a destaque de honorários contratuais, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB, caso anexado contrato no autos, limitado a 30%. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, CPC). Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já homologada. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Havendo o pagamento espontâneo da obrigação de pagar mediante DJO, expeça-se alvará. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Itabaiana, data eletrônica. Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.(31.109.417/0001-10); VIVIAN TOPAL(274.887.088-30); Réu: CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO e outros SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802348-87.2020.8.15.0381 Trata-se de ação envolvendo as partes em referência. As partes chegaram a um acordo de vontades no ID 86092367, apresentando os documentos necessários no ID 98710024 e ID 86092378. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Cópia dessa sentença servirá como ofício para registro da servidão na área objeto do acordo. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes, conforme acordo. Autorizo a destaque de honorários contratuais, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB, caso anexado contrato no autos, limitado a 30%. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, CPC). Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já homologada. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Havendo o pagamento espontâneo da obrigação de pagar mediante DJO, expeça-se alvará. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Itabaiana, data eletrônica. Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.(31.109.417/0001-10); VIVIAN TOPAL(274.887.088-30); Réu: CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO e outros SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802348-87.2020.8.15.0381 Trata-se de ação envolvendo as partes em referência. As partes chegaram a um acordo de vontades no ID 86092367, apresentando os documentos necessários no ID 98710024 e ID 86092378. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Cópia dessa sentença servirá como ofício para registro da servidão na área objeto do acordo. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes, conforme acordo. Autorizo a destaque de honorários contratuais, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB, caso anexado contrato no autos, limitado a 30%. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, CPC). Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já homologada. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Havendo o pagamento espontâneo da obrigação de pagar mediante DJO, expeça-se alvará. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Itabaiana, data eletrônica. Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

26/09/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

11/05/2025, 22:14

Decorrido prazo de CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 21:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2024, 21:06

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2023, 00:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/09/2023, 00:51

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 11:08

Desentranhado o documento

21/09/2023, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 31.109.417/0001-10 (AUTOR).

26/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

31/01/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:53

Indeferido o pedido de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 31.109.417/0001-10 (AUTOR)

20/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 22:45

Conclusos para despacho

16/05/2022, 22:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:28

Conclusos para despacho

10/09/2021, 22:59

Decorrido prazo de CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/01/2021, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2021, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2021, 08:48

Juntada de Petição de diligência

12/01/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 16:01

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 18:45

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 20:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 17:06

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 19:03

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 21:26

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:20

Despacho

•14/11/2025, 16:00

Despacho

•14/11/2025, 16:00

Sentença

•26/09/2025, 11:30

Sentença

•26/09/2025, 11:30

Sentença

•29/07/2024, 21:24

Sentença

•29/07/2024, 21:06

Decisão

•26/05/2023, 14:54

Despacho

•20/09/2022, 10:53

Despacho

•15/09/2021, 21:51

Despacho

•14/09/2021, 14:28

Decisão

•03/11/2020, 11:48