Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836891-04.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836891-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2026, 08:45

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de ROBSANDRA CARDOSO ABINTES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836891-04.2023.8.15.2001. AUTOR: ROBSANDRA CARDOSO ABINTES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 9 de janeiro de 2026 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Isenção, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de ROBSANDRA CARDOSO ABINTES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBSANDRA CARDOSO ABINTES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0836891-04.2023.8.15.2001 [Isenção, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:17

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de ROBSANDRA CARDOSO ABINTES em 04/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBSANDRA CARDOSO ABINTES em 14/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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