Procedimento Comum Cível 0841844-40.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841844-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MIELITON FELIX CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MIELITON FELIX CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de réplica

20/03/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de contestação

20/02/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de MIELITON FELIX CARVALHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841844-40.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora sobre a decisão de ID 122791337 no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841844-40.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora sobre a decisão de ID 122791337 no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MIELITON FELIX CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MIELITON FELIX CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Juntada de Petição de réplica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MIELITON FELIX CARVALHO em 21/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Ato ordinatório praticado

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