Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857070-22.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857070-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:12

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:56

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSSIAN ZEFERINO DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0857070-22.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:49

Julgado improcedente o pedido

26/09/2025, 09:44

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 09:44

Juntada de Projeto de sentença

24/09/2025, 00:59

Conclusos para despacho

24/09/2025, 00:59

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 11:49

Sentença

•26/09/2025, 09:44

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Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Sentença em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Determinado o arquivamento

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(37)