Execução Fiscal 0001976-45.2013.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 5.620,29

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

L.O COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:34

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 114294774.

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:43

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

03/03/2025, 20:21

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:32

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 20:56

Determinada Requisição de Informações

09/05/2024, 20:56

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:34

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 11:39

Despacho

•03/10/2024, 09:32

01/10/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 114294774.

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:43

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

03/03/2025, 20:21

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:32

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 20:56

Determinada Requisição de Informações

09/05/2024, 20:56

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 06:49

Processo Desarquivado

02/04/2023, 06:46

Arquivado Provisoramente

04/07/2022, 08:11

Juntada de Certidão

04/07/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:44

Conclusos para despacho

27/03/2022, 07:01

Juntada de Certidão

27/03/2022, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:56

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 07:13

Processo migrado para o PJe

26/08/2021, 07:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 07:12

Processo migrado para o PJe

25/08/2021, 08:56

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE

25/08/2021, 08:47

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 11:21

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

29/07/2021, 12:50

Mov. [60] - Expedição de OUTROS DOCUMENTOS

29/07/2021, 12:50

Mov. [275] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/11/2016, 18:01

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 09:58

Mov. [51] - Conclusos PARA DECISÃO

24/10/2016, 11:11

Mov. [85] - Juntada de Petição de PETIÇÃO (OUTRAS)

24/10/2016, 11:11

Mov. [132] - Recebidos os autos

24/10/2016, 11:09

Mov. [493] - Autos entregues em carga ao PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 12:03

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016, 10:21

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

05/09/2016, 10:20

Mov. [60] - Expedição de OUTROS DOCUMENTOS

06/08/2016, 08:29

Mov. [581] - Juntada de CARTA PRECATÓRIA

15/06/2016, 08:30

Mov. [60] - Expedição de OFÍCIO

11/03/2016, 13:34

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 13:18

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

10/09/2015, 08:16

Mov. [85] - Juntada de Petição de PETIÇÃO (OUTRAS)

10/09/2015, 06:54

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2015, 13:06

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

02/06/2015, 12:55

Mov. [581] - Juntada de OFÍCIO

02/06/2015, 12:55

Mov. [60] - Expedição de OFÍCIO

02/03/2015, 08:59

Mov. [83002] - Processo Migrado

02/03/2015, 08:59

Distribuído por sorteio

27/11/2013, 00:00

Despacho

•09/05/2024, 20:56

Despacho

•30/06/2022, 18:44

Despacho

•26/11/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 07:13

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 07:12