Procedimento Comum Cível 0803729-29.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.678,26

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:13

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA LOPES CARNEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que a contestação foi apresentada no prazo legal. 2. Por esse motivo, procedo a intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do NCPC, (prazo em dobro). Piancó/PB, 12 de dezembro de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803729-29.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de contestação

12/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de contestação

12/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2025, 13:37

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803729-29.2025.8.15.0261. AUTOR: TEREZINHA LOPES CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: EUDO LEITE GOMES FILHO - PB31212 REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc.; Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, ante a comprovação da hipossuficiência. Considerando que a experiência à frente de Unidade revela que em demandas da mesma natureza, a promovida não costuma promover autocomposição (art. 334, §4, II, do CPC), determino a CITAÇÃO DA PROMOVIDA para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, art. 344). Apresentada a contestação, após vista da parte autora para manifestação no prazo legal, após venham conclusos os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:42

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:55

Todas as movimentações(24)

Conclusos para despacho

22/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:13

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA LOPES CARNEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que a contestação foi apresentada no prazo legal. 2. Por esse motivo, procedo a intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do NCPC, (prazo em dobro). Piancó/PB, 12 de dezembro de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803729-29.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de contestação

12/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de contestação

12/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2025, 13:37

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803729-29.2025.8.15.0261. AUTOR: TEREZINHA LOPES CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: EUDO LEITE GOMES FILHO - PB31212 REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc.; Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, ante a comprovação da hipossuficiência. Considerando que a experiência à frente de Unidade revela que em demandas da mesma natureza, a promovida não costuma promover autocomposição (art. 334, §4, II, do CPC), determino a CITAÇÃO DA PROMOVIDA para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, art. 344). Apresentada a contestação, após vista da parte autora para manifestação no prazo legal, após venham conclusos os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:42

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 21:23

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803729-29.2025.8.15.0261. AUTOR: TEREZINHA LOPES CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: EUDO LEITE GOMES FILHO - PB31212 REU: BANCO DO BRASIL SA DEPACHO Quanto ao pleito de gratuidade de justiça, tenho que o art. 5º, inciso LXXIV da CF, prescreve que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, indubitável que a gratuidade da justiça é somente para os que deveras necessitam. De toda sorte, EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] INTIME-SE a parte promovente para de comprovar que preenche os requisitos da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento, juntando, em quinze dias úteis, cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos últimos três exercícios, extratos bancários de todas as contas bancárias de sua titularidade, contracheques dos três meses passados. Intime-se. Piancó-PB, data da assinatura digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado mediante certificado digital)

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/09/2025, 02:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2025, 08:40

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 08:40

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 11:42

Despacho

•22/09/2025, 14:17