Procedimento Comum Cível 0804587-18.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

EMERSON JOSUE TOMAZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAQUEL TOMAZ DA SILVA

CPF

Autor

JANETE SOARES DE BRITO

CPF

Reu

EDNILCE AVELINO DOS SANTOS CAVALCANTI

CPF

Reu

EDENILSON AVELINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON NOGUEIRA LIRA

OAB/TO 9964·CPF·Representa: Autor

VALBER SOARES DE FRANCA

OAB/PB 29653·CPF·Representa: Réu

JOSE ALVES DA SILVA NETO

OAB/PB 14651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EMERSON JOSUE TOMAZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAQUEL TOMAZ DA SILVA

CPF

Autor

JANETE SOARES DE BRITO

CPF

Reu

EDNILCE AVELINO DOS SANTOS CAVALCANTI

CPF

Reu

EDENILSON AVELINO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA NETA

CPF

Reu

JANILSON AVELINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2026, 17:13

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:15

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 20:55

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 14:03

Todas as movimentações(103)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2026, 17:13

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:42

04/03/2026, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:15

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 20:55

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2025, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:00

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:28

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804587-18.2024.8.15.0351. REU: VALBER SOARES DE FRANCA - PB29653 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Intimem-se as partes executadas para manifestação sobre a petição de id. 123421324 em quinze dias.” Intimação - Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Promovido: JANILSON AVELINO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DA SILVA NETA e JANETE SOARES DE BRITO - Advogado do(a)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804587-18.2024.8.15.0351. REU: VALBER SOARES DE FRANCA - PB29653 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Intimem-se as partes executadas para manifestação sobre a petição de id. 123421324 em quinze dias.” Intimação - Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Promovido: JANILSON AVELINO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DA SILVA NETA e JANETE SOARES DE BRITO - Advogado do(a)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804587-18.2024.8.15.0351. REU: VALBER SOARES DE FRANCA - PB29653 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Intimem-se as partes executadas para manifestação sobre a petição de id. 123421324 em quinze dias.” Intimação - Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Promovido: JANILSON AVELINO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DA SILVA NETA e JANETE SOARES DE BRITO - Advogado do(a)

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:57

Processo Desarquivado

18/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:42

Juntada de documento de comprovação

10/07/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

05/06/2025, 09:52

Juntada de Alvará

02/06/2025, 22:16

Juntada de Alvará

02/06/2025, 22:16

Juntada de Alvará

02/06/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 21:48

Deferido em parte o pedido de E. J. T. D. O. - CPF: 719.633.844-82 (AUTOR)

27/05/2025, 08:16

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de parecer

15/05/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:20

Processo Desarquivado

17/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 19:48

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 22/02/2025

25/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de RAQUEL TOMAZ DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:17

Determinada diligência

06/02/2025, 20:03

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de informação

04/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:14

Homologada a Transação

20/01/2025, 10:33

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:44

Juntada de Petição de parecer

06/01/2025, 23:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:16

Determinada Requisição de Informações

25/11/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 08:49

Recebidos os autos do CEJUSC

13/11/2024, 07:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/11/2024 12:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

13/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/11/2024, 20:18

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 20:52

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 20:48

Decorrido prazo de RAQUEL TOMAZ DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 22:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2024, 22:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:04

Juntada de Informações

10/10/2024, 09:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/11/2024 12:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

10/10/2024, 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

10/10/2024, 09:28

Recebidos os autos.

10/10/2024, 09:28

Determinada a citação de EDENILSON AVELINO DOS SANTOS - CPF: 083.069.044-19 (REU), EDNILCE AVELINO DOS SANTOS CAVALCANTI - CPF: 093.797.154-55 (REU), JANETE SOARES DE BRITO - CPF: 797.437.814-04 (REU), JANILSON AVELINO DOS SANTOS - CPF: 100.556.784-08 (REU) e MARIA DO CARMO DA SILVA NETA - CPF: 126.442.734-47 (REU)

09/10/2024, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. J. T. D. O. - CPF: 719.633.844-82 (AUTOR) e RAQUEL TOMAZ DA SILVA - CPF: 061.925.294-42 (REPRESENTANTE).

09/10/2024, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:38

Determinada a emenda à inicial

03/10/2024, 07:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAQUEL TOMAZ DA SILVA (061.925.294-42) e outro.

03/10/2024, 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 14:08

Despacho

•04/01/2026, 14:01

Petição

•02/11/2025, 20:55

Despacho

•13/10/2025, 10:00

Despacho

•18/09/2025, 14:35

Decisão

•27/05/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 07:28

Despacho

•06/02/2025, 20:03

Sentença

•20/01/2025, 10:33

Despacho

•25/11/2024, 12:53

Decisão

•09/10/2024, 09:07

Despacho

•03/10/2024, 07:38

Documento de Comprovação

•02/10/2024, 14:08