Agravo em Recurso Especial 0809595-64.2021.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0809595-64.2021.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470331/2026

13/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 470331/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 375433/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 374220/2025 - RE no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

11/05/2026, 18:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/00374220 - RE no AgRg AREsp 2515548

11/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374220 - RE no AgRg no AREsp 2515548 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

11/05/2026, 18:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/00375433 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2515548

11/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375433 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2515548 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1845/1873 e com petição de RE de fls. 1875/1908.

30/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 413595/2026

29/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 413631/2026

29/04/2026, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470331/2026

Protocolizada Petição 470331/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 375433/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 374220/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/00374220 - RE no AgRg AREsp 2515548

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374220 - RE no AgRg no AREsp 2515548 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/00375433 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2515548

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375433 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2515548 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1845/1873 e com petição de RE de fls. 1875/1908.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 413595/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 413631/2026

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