Ação Penal - Procedimento Ordinário 0803442-52.2023.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

JOSUE BARBOSA DE CARVALHO

Terceiro

NEANDRO NOGUEIRA FRANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO

OAB/PB 3214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAO EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

Juntada de Informações

16/10/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:15

Juntada de Guia de Execução Penal

16/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:05

Juntada de Informações

16/10/2024, 09:05

Outras Decisões

15/10/2024, 12:54

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 23/09/2024

15/10/2024, 10:26

Decorrido prazo de NEANDRO NOGUEIRA FRANCA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:37

Decorrido prazo de JOSUE BARBOSA DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:19

Documentos

DECISÃO

•03/04/2023, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 09:19

DECISÃO

•03/05/2023, 11:22

DECISÃO

•11/07/2023, 11:12

DESPACHO

•17/08/2023, 10:32

DECISÃO

•22/09/2023, 09:39

DESPACHO

•05/10/2023, 14:02

DESPACHO

•24/10/2023, 20:48

DECISÃO

•16/11/2023, 14:38

DESPACHO

•14/03/2024, 14:06

DECISÃO

•21/03/2024, 10:18

SENTENÇA

•28/08/2024, 14:29

DECISÃO

•15/10/2024, 12:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h