Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859610-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

NATALIA ESPINOLA DI LORENZO

CPF

Autor

MORADOR DO IMOVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO LOPES FILHO, N 10, PEDRO GONDIM, JOAO PESSOA - PB, CEP 58031143

Terceiro

MORADOR DO IMOVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO LOPES FILHO, N 10, PEDRO GONDIM, JOAO PESSOA - PB, CEP 58031143

Reu

SEMAM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de diligência

21/12/2025, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2025, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:46

Juntada de Decisão

06/12/2025, 23:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2026 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

06/12/2025, 23:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

06/12/2025, 23:00

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 21:03

Decorrido prazo de NATALIA ESPINOLA DI LORENZO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de morador do imóvel situado na Rua Francisco Lopes Filho, n° 10, Pedro Gondim, João Pessoa - PB, CEP 58031143 em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:07

Todas as movimentações(48)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de diligência

21/12/2025, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2025, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 12:08

Decisão

•25/09/2025, 10:43

10/12/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:46

Juntada de Decisão

06/12/2025, 23:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2026 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

06/12/2025, 23:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

06/12/2025, 23:00

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 21:03

Decorrido prazo de NATALIA ESPINOLA DI LORENZO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de morador do imóvel situado na Rua Francisco Lopes Filho, n° 10, Pedro Gondim, João Pessoa - PB, CEP 58031143 em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:07

Publicado Decisão em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859610-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859610-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:09

Outras Decisões

25/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 22:52

Juntada de Decisão

24/09/2025, 22:52

Conclusos ao Juiz Leigo

22/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:30

Outras Decisões

11/02/2025, 09:30

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 18:33

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de NATALIA ESPINOLA DI LORENZO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:23

Outras Decisões

24/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

24/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de SEMAM em 22/09/2024 21:02.

23/09/2024, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 21:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/09/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

12/09/2024, 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 23:45

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 23:45

Despacho

•11/02/2025, 09:30

Decisão

•24/10/2024, 12:23

Decisão

•24/10/2024, 11:52

Despacho

•16/09/2024, 10:01