Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2026, 07:49
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 08:28
Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2026, 15:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:22
Publicado Expediente em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 10:53
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 10:53
Juntada de Petição de apelação
06/02/2026, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 19:17
Publicado Sentença em 27/01/2026.
27/01/2026, 19:17
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 16:41
Julgado improcedente o pedido
23/01/2026, 16:41
Conclusos para julgamento
26/10/2025, 19:46
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 14:43
Documentos
Documento Jurisprudência
•06/02/2026, 16:14
Documento Jurisprudência
•06/02/2026, 16:14
11/02/2026, 00:22
Publicado Expediente em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 10:53
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 10:53
Juntada de Petição de apelação
06/02/2026, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 19:17
Publicado Sentença em 27/01/2026.
27/01/2026, 19:17
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 16:41
Julgado improcedente o pedido
23/01/2026, 16:41
Conclusos para julgamento
26/10/2025, 19:46
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 14:43
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 13:19
Publicado Expediente em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 21 de outubro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário
22/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 15:13
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 15:13
Ato ordinatório praticado
21/10/2025, 15:11
Juntada de Petição de réplica
08/10/2025, 23:25
Publicado Expediente em 30/09/2025.
01/10/2025, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
01/10/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 26 de setembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
29/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 14:42
Ato ordinatório praticado
26/09/2025, 14:41
Juntada de Petição de contestação
25/09/2025, 18:31
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 17:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/08/2025, 17:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SOARES DE LIMA - CPF: 077.774.804-56 (AUTOR).