Execução de Título Extrajudicial 0805514-38.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.566,30

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:09

Publicado Sentença em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 12:27

Extinto o processo por desistência

30/04/2026, 21:56

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 21:56

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:11

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:10

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 10:58

Determinada diligência

16/12/2025, 09:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/11/2025, 08:20

Determinada diligência

25/11/2025, 23:40

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:09

Publicado Sentença em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 12:27

Extinto o processo por desistência

30/04/2026, 21:56

Determinado o arquivamento

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 12:28

Sentença

•30/04/2026, 21:56

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30/04/2026, 21:56

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:11

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:10

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 10:58

Determinada diligência

16/12/2025, 09:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/11/2025, 08:20

Determinada diligência

25/11/2025, 23:40

Conclusos para despacho

19/11/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:39

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN DIEGO EXECUTADO: MARIA HELENA FIRMO DE FIGUEIREDO, JOSE MARCOS FERREIRA DE FIGUEIREDO DECISÃO O Exequente pleiteia os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem colacionar qualquer documento comprobatório de insuficiência de recursos. Intimado para comprovar a alegada incapacidade financeira, o Exequente juntou, para comprovar a situação de hipossuficiência financeira, demonstrativos de despesas e receitas (IDs 124901933, 124901934 e 124901936), extrato (ID 124901935) e relatório de inadimplentes (ID 124901937). Logo, após a análise dos documentos anexados, atrelada ao valor das custas, observa-se que não estamos diante de hipótese de isenção total da obrigação de pagá-las, tendo em vista que as custas iniciais não foram fixadas em patamar elevado que justificasse a medida, não tendo o exequente se desincumbido do ônus de comprovar a hipossuficiência financeira alegada. Ocorre que as custas judiciais referentes à presente demanda estão calculadas em R$ 172,61 (cento e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), de forma que não há como se reconhecer o direito à gratuidade judicial, em face do valor irrisório, com o qual não possa arcar o Exequente. Posto isto, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805514-38.2025.8.15.2003 INDEFIRO a assistência judiciária gratuita requerida, ordenando a intimação do Exequente, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. João Pessoa, 21 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN DIEGO - CNPJ: 56.170.313/0001-42 (EXEQUENTE).

21/10/2025, 11:01

Conclusos para decisão

20/10/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:52

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN DIEGO EXECUTADO: MARIA HELENA FIRMO DE FIGUEIREDO, JOSE MARCOS FERREIRA DE FIGUEIREDO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805514-38.2025.8.15.2003 Intime-se o Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) procuração atualizada; c) documento de identificação do síndico e ata de eleição; d) documento idôneo de comprovação da renda mensal (três últimos balancetes), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese. João Pessoa-PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz MARCOS Aurélio Pereira JATOBÁ Filho (em substituição cumulativa – PORTARIA TJPB/GAPRES Nº 1.683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025)

29/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/09/2025, 13:17

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 11:23

Declarada incompetência

10/09/2025, 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2025, 10:06

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 10:06

Despacho

•16/12/2025, 09:59

Comunicações

•27/11/2025, 08:20

Despacho

•25/11/2025, 23:40

Decisão

•30/10/2025, 21:48

Decisão

•21/10/2025, 11:01

Despacho

•26/09/2025, 13:18

Despacho

•17/09/2025, 13:17

Decisão

•10/09/2025, 16:33