Usucapião 0801321-55.2022.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DA SILVA

CPF

Autor

NOEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

JOSINALDO GOMES DA SILVA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MARIA RAIMUNDA DA SILVA

CPF

Autor

NOEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

JOSINALDO GOMES DA SILVA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ERIVAN GOMES CAMILO (CONFINANTE)

Terceiro

MARINALVA DE ANDRADE CARNEIRO (CONFINANTE)

Terceiro

MARIA INES CORDEIRO DA SILVA (CONFINANTE)

Terceiro

HERDEIROS DE CICERO ROMAO GADE

Terceiro

MARINALVA DE ANDRADE CARNEIRO

Terceiro

MARIA INES CORDEIRO DA SILVA

Terceiro

ERIVAN GOMES CAMILO

Terceiro

ERIVAN GOMES CAMILO (CONFINANTE)

Reu

MARINALVA DE ANDRADE CARNEIRO (CONFINANTE)

Reu

MARIA INES CORDEIRO DA SILVA (CONFINANTE)

Reu

HERDEIROS DE CICERO ROMAO GADE

Reu

JOSINALDO GOMES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE MOURA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINALVA DE ANDRADE CARNEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA INES CORDEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIVAN GOMES CAMILO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Juntada de Ofício

29/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 08:54

Juntada de Certidão

18/10/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 08:53

Juntada de documento de comprovação

18/10/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 21:51

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 07:36

Todas as movimentações(129)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Juntada de Ofício

29/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•14/05/2022, 08:00

Despacho

•26/05/2022, 11:17

18/10/2024, 08:54

Juntada de Certidão

18/10/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 08:53

Juntada de documento de comprovação

18/10/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 21:51

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 07:36

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 17:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 11:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

23/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de cota

23/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de JOSINALDO GOMES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:58

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 20:07

Decorrido prazo de MARINALVA DE ANDRADE CARNEIRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de diligência

27/04/2024, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2024, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de cota

22/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 11:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

18/04/2024, 12:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:51

Juntada de Certidão

15/04/2024, 09:48

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 00:37

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 00:16

Juntada de certidão de intimação

21/03/2024, 00:14

Decretada a revelia

16/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

23/01/2024, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:29

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/12/2023, 11:58

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de cota

29/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:44

Juntada de certidão de intimação

28/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:53

Juntada de certidão de intimação

07/08/2023, 15:41

Juntada de ofício

07/07/2023, 11:59

Juntada de ofício

07/07/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 11:56

Desentranhado o documento

07/07/2023, 11:56

Juntada de ofício

26/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:45

Juntada de documento de comprovação

12/04/2023, 16:44

Juntada de Ofício

31/03/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 08:27

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:56

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 22:20

Juntada de documento de comprovação

16/11/2022, 22:19

Juntada de Ofício

16/11/2022, 07:32

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2022, 12:48

Decorrido prazo de MARINALVA DE ANDRADE CARNEIRO em 17/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de MARIA INES CORDEIRO DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES CAMILO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de HERDEIROS DE CÍCERO ROMÃO GADÊ em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de diligência

30/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 18:19

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 09:25

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 09:25

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

22/07/2022, 13:00

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

22/07/2022, 13:00

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:29

Decorrido prazo de NOEL GOMES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:05

Publicado Edital em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801321-55.2022.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801321-55.2022.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra em que os autores NOEL GOMES DA SILVA, ins

19/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/07/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:17

Conclusos para despacho

14/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 08:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NOEL GOMES DA SILVA (277.135.714-34) e outro.

14/05/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 08:00

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 08:27

Despacho

•18/12/2023, 09:29

Decisão

•16/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:49

Sentença

•16/09/2024, 07:36