Execução Fiscal 0827460-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.969,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:44

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 07:34

Juntada de Informações

13/02/2026, 07:32

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 18:22

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:35

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:50

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2025, 11:52

Recebidos os autos

04/12/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:44

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 07:34

Juntada de Informações

13/02/2026, 07:32

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 07:49

Petição

•26/09/2025, 23:33

06/02/2026, 18:22

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:35

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:50

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2025, 11:52

Recebidos os autos

04/12/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de cota

04/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:43

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:57

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2024, 04:40

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 09:29

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/05/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 19:00

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 19:00

Decisão

•26/09/2025, 07:53

Despacho

•25/09/2025, 09:34

Sentença

•03/02/2025, 15:12

Sentença

•28/01/2025, 14:10

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 09:29