Procedimento Comum Cível 0866347-96.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866347-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:49

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada diligência

20/02/2026, 10:29

Conclusos para despacho

19/02/2026, 23:56

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 23:21

Determinada diligência

23/10/2025, 19:54

Conclusos para despacho

20/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866347-96.2023.8.15.2001. AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] Vistos, etc. Analisando a CERTIDÃO NUMOPEDE, emitida pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE, da Corregedoria-Geral de Justiça, constato que inexiste litigância abusiva, pois os feitos possuem objetos distintos. Destarte, pela análise realizada não há litispendência e/ou coisa julgada em relação ao presente feito, motivo pelo qual deixo de intimar as partes quanto a certidão NUMOPEDE e dou prosseguimento a tramitação destes autos. Desse modo, em face do disposto em ID 103578728, intime-se a parte autora para demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do pactuado em audiência de conciliação (ID 89688467). João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:05

Determinada diligência

30/05/2025, 21:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:29

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 12:49

Despacho

•20/02/2026, 10:29

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

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