Procedimento Comum Cível 0842749-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 63.864,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESIO PEREIRA FILHO

CPF

Autor

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 13/09/2023

19/09/2023, 17:57

Decorrido prazo de ESIO PEREIRA FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:30

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESIO PEREIRA FILHO REU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Considera Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842749-16.2023.8.15.2001 [Assinatura Básica Mensal]

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2023, 10:11

Extinto o processo por desistência

05/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 12:31

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2023, 10:11

SENTENÇA

•17/08/2023, 11:35