Procedimento Comum Cível 0801369-58.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.112,96

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

ALEXANDRINA SOARES DOS SANTOS MONCIOVE

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA

OAB/PB 18986·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de apelação

03/10/2025, 11:09

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica intimado da sentença id 124096638

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica intimado da sentença id 124096638

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2025, 13:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:42

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 20:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/01/2025, 15:58

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 13:00

Decisão

•04/12/2024, 10:47

03/10/2025, 11:09

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica intimado da sentença id 124096638

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica intimado da sentença id 124096638

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2025, 13:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:42

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 20:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:47

Determinada diligência

04/12/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de réplica

12/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 11:30

Juntada de Certidão

06/05/2024, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 07:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2024, 09:40

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2024, 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRINA SOARES DOS SANTOS MONCIOVE - CPF: 981.522.114-00 (AUTOR).

30/04/2024, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 12:27

Decisão

•04/12/2024, 10:28

Decisão

•03/05/2024, 09:40

Decisão

•30/04/2024, 17:24