Procedimento Comum Cível 0853223-90.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

06/05/2026, 11:53

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:07

Recebidos os autos

22/02/2026, 23:14

Juntada de certidão de prevenção

22/02/2026, 23:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 08:29

Determinada diligência

16/09/2025, 18:40

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:57

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2025, 12:04

Todas as movimentações(62)

Determinada diligência

06/05/2026, 11:53

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:07

Recebidos os autos

22/02/2026, 23:14

Juntada de certidão de prevenção

22/02/2026, 23:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:53

Acórdão

•27/01/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 08:29

Determinada diligência

16/09/2025, 18:40

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:57

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de informação

16/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado

14/08/2024, 13:09

Embargos de declaração não acolhidos

12/08/2024, 10:39

Ratificada a Decisão Monocrática

12/08/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:39

Conclusos para despacho

05/08/2024, 22:36

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

02/06/2023, 17:14

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

02/06/2023, 00:00

Declarada incompetência

06/03/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2022, 17:49

Juntada de Petição de apelação

21/04/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 19:46

Conclusos para julgamento

20/06/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 10:52

Juntada de Petição de contestação

09/04/2018, 21:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 12:53

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Declarada incompetência

10/05/2017, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/11/2016, 17:53

Conclusos para despacho

25/10/2016, 15:00

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 20:03

Decisão

•29/09/2025, 18:29

Decisão

•24/09/2025, 16:51

Despacho

•16/09/2025, 18:40

Sentença

•27/02/2025, 16:18

Documento Jurisprudência

•29/08/2024, 16:48

Decisão

•12/08/2024, 10:39

Decisão

•12/08/2024, 10:39

Decisão

•12/06/2023, 10:50

Decisão

•02/06/2023, 17:14

Decisão

•06/03/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:49

Outros Documentos

•05/05/2022, 17:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/05/2026, 11:53

Acórdão

•27/01/2026, 13:07

Decisão

•29/09/2025, 18:29

Decisão

•24/09/2025, 16:51

Despacho

•16/09/2025, 18:40

Sentença

•27/02/2025, 16:18

Documento Jurisprudência

•29/08/2024, 16:48

Decisão

•12/08/2024, 10:39

Decisão

•12/08/2024, 10:39

Decisão

•12/06/2023, 10:50

Decisão

•02/06/2023, 17:14

Decisão

•06/03/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:49

Outros Documentos

•05/05/2022, 17:49

Sentença

•19/04/2022, 10:05

Sentença

•08/04/2022, 09:59

Decisão

•08/04/2022, 09:59

Despacho

•10/05/2017, 16:19