Procedimento Comum Cível 0844773-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de alegações finais

20/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2025, 09:23

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Todas as movimentações(120)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de alegações finais

20/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2025, 09:23

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de razões finais

04/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de razões finais

24/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:08

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO, COLISEUM - MULTISERVICE LTDA Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351 Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A Advogado do(a) REU: IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO - PE18150 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844773-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2025, 16:39

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testem

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:50

Determinada diligência

13/02/2025, 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 14:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844773-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID. 104357590, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

14/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 15:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2024, 07:35

Determinada diligência

01/12/2024, 20:09

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de COLISEUM - MULTISERVICE LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:59

Publicado Expediente em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0844773-17.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:56

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2024, 20:19

Determinada a citação de DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO - CPF: 055.292.254-46 (AUTOR)

08/10/2024, 20:19

Determinada diligência

08/10/2024, 20:19

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:34

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO, COLISEUM - MULTISERVICE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844773-17.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO, devidamente qualificados nos autos. Em suas razões, a embargante alegou que o d

07/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2024, 19:56

Determinada diligência

19/05/2024, 19:56

Decorrido prazo de COLISEUM - MULTISERVICE LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:22

Conclusos para decisão

01/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844773-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844773-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844773-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844773-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 05:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 17:54

Determinada diligência

07/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 19:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:33

Juntada de Petição de contestação

19/01/2024, 15:56

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844773-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

25/12/2023, 00:00

Determinada diligência

20/12/2023, 09:52

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:05

Decorrido prazo de COLISEUM - MULTISERVICE LTDA em 30/11/2023 12:00.

01/12/2023, 01:06

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 12:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 31/10/2023 04:59.

01/11/2023, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO - CPF: 055.292.254-46 (AUTOR).

12/09/2023, 09:49

Determinada diligência

12/09/2023, 09:49

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:23

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844773-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de h

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:27

Determinada diligência

16/08/2023, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 12:10

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 16:49

Decisão

•17/08/2023, 11:27

Decisão

•12/09/2023, 09:49

Decisão

•20/12/2023, 09:52

Decisão

•22/12/2023, 16:09

Despacho

•07/03/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 05:56

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 05:56

Sentença

•19/05/2024, 19:56

Sentença

•06/06/2024, 18:05

Decisão

•08/10/2024, 20:19

Despacho

•01/12/2024, 20:09

Comunicações

•11/12/2024, 07:34

Despacho

•13/01/2025, 15:23

Despacho

•25/01/2025, 14:13

Todos os documentos(25)

Decisão

•16/08/2023, 16:49

Decisão

•17/08/2023, 11:27

Decisão

•12/09/2023, 09:49

Decisão

•20/12/2023, 09:52

Decisão

•22/12/2023, 16:09

Despacho

•07/03/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 05:56

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 05:56

Sentença

•19/05/2024, 19:56

Sentença

•06/06/2024, 18:05

Decisão

•08/10/2024, 20:19

Despacho

•01/12/2024, 20:09

Comunicações

•11/12/2024, 07:34

Despacho

•13/01/2025, 15:23

Despacho

•25/01/2025, 14:13

Despacho

•13/02/2025, 14:08

Despacho

•21/03/2025, 11:50

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 14:38

Comunicações

•08/05/2025, 13:02

Comunicações

•08/05/2025, 13:02

Comunicações

•08/05/2025, 13:02

Despacho

•31/08/2025, 11:01

Despacho

•01/10/2025, 14:32

Sentença

•07/05/2026, 11:33

Sentença

•07/05/2026, 11:33