Procedimento Comum Cível 0800643-60.2025.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

MIGUEL MADEIRO DA COSTA

CPF

Autor

MARCELO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

EMILIA ALVES MOREIRA DEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSME DOS SANTOS

OAB/PB 25906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 07:01

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:09

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/04/2026, 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/04/2026 09:30 Vara Única de Rio Tinto.

31/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:34

Deferido o pedido de MIGUEL MADEIRO DA COSTA - CPF: 288.386.534-53 (AUTOR).

31/03/2026, 09:49

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:34

Nomeado perito

23/03/2026, 12:08

Todas as movimentações(47)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 07:01

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:09

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:32

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 12:26

Despacho

•31/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/04/2026, 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/04/2026 09:30 Vara Única de Rio Tinto.

31/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:34

Deferido o pedido de MIGUEL MADEIRO DA COSTA - CPF: 288.386.534-53 (AUTOR).

31/03/2026, 09:49

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:34

Nomeado perito

23/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão

26/02/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2026 09:30 Vara Única de Rio Tinto.

01/12/2025, 19:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2025, 10:30

Conclusos para despacho

30/11/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:20

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MIGUEL MADEIRO DA COSTA REU: MARCELO FERREIRA LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 123623477), proferido nos autos da presente ação. Rio Tinto, 27 de setembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0800643-60.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Nulidade, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 09:57

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de contestação

05/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

23/08/2025, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO FERREIRA LIMA - CPF: 252.160.154-34 (REU) e MIGUEL MADEIRO DA COSTA - CPF: 288.386.534-53 (AUTOR).

21/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:04

Determinada a emenda à inicial

08/05/2025, 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 16:57

Despacho

•31/03/2026, 09:49

Despacho

•23/03/2026, 12:08

Decisão

•01/12/2025, 10:30

Despacho

•18/09/2025, 09:57

Decisão

•21/07/2025, 15:23

Despacho

•26/06/2025, 10:49

Despacho

•08/05/2025, 09:35