Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2026, 07:55
Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2026, 19:31
Expedição de Outros documentos.
11/04/2026, 10:46
Ato ordinatório praticado
11/04/2026, 10:46
Juntada de Petição de apelação
10/04/2026, 18:51
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:56
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:23
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:07
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:07
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 08:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2026, 07:47
Conclusos para julgamento
12/03/2026, 06:45
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2026, 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 02:03
Documentos
Ato Ordinatório
•11/04/2026, 10:46
Sentença
•16/03/2026, 07:47
10/04/2026, 18:51
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:56
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:23
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:07
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:07
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 08:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2026, 07:47
Conclusos para julgamento
12/03/2026, 06:45
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2026, 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 02:03
Publicado Expediente em 05/03/2026.
06/03/2026, 02:03
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 07:27
Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 07:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2026, 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 17:43
Publicado Sentença em 24/02/2026.
24/02/2026, 17:43
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 10:48
Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2026, 10:48
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 16:13
Conclusos para decisão
11/02/2026, 20:56
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 10:57
Publicado Expediente em 21/01/2026.
27/01/2026, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
18/01/2026, 05:12
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 07:19
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2025, 10:59
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/11/2025, 10:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:14
Conclusos para julgamento
06/11/2025, 07:55
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 09:04
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 10:08
Publicado Expediente em 17/10/2025.
17/10/2025, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 15 de outubro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
16/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 19:39
Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 19:38
Juntada de Petição de réplica
11/10/2025, 12:37
Publicado Expediente em 30/09/2025.
01/10/2025, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
01/10/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 27 de setembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
29/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/09/2025, 03:24
Ato ordinatório praticado
27/09/2025, 03:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 01:45
Juntada de Petição de contestação
26/09/2025, 11:43
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/09/2025, 22:56
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 17:54
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 12:03
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 07:43
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/07/2025, 09:26
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 18:46
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 15:28
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 08:33
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURA VITORINO DOS SANTOS (491.240.134-04).
07/07/2025, 08:33
Gratuidade da justiça concedida em parte a MAURA VITORINO DOS SANTOS - CPF: 491.240.134-04 (AUTOR)