Execução de Título Extrajudicial 0802462-51.2023.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0802462-51.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:48

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802462-51.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Prestação de Serviços] Parte autora JEFFERSON EMILIANO TOMAZ DE PINHO Parte ré ALDENORA SOARES FERREIRA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Jefferson Emiliano Tomaz de Pinho em face de Aldenora Soares Ferreira. Certificado nos autos o falecimento da executada e regularmente intimada sua sucessora Janaína Soares da Silva para requerer a habilitação no prazo legal, esta permaneceu inerte, não se manifestando. Assim, diante da ausência de habilitação e da consequente impossibilidade de prosseguimento da execução, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51, I, da Lei 9.099/95. Quanto aos valores bloqueados,observo que já houve devolução à parte executada. Sem custas. Intimem-se pelo DJEN. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802462-51.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Prestação de Serviços] Parte autora JEFFERSON EMILIANO TOMAZ DE PINHO Parte ré ALDENORA SOARES FERREIRA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Jefferson Emiliano Tomaz de Pinho em face de Aldenora Soares Ferreira. Certificado nos autos o falecimento da executada e regularmente intimada sua sucessora Janaína Soares da Silva para requerer a habilitação no prazo legal, esta permaneceu inerte, não se manifestando. Assim, diante da ausência de habilitação e da consequente impossibilidade de prosseguimento da execução, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51, I, da Lei 9.099/95. Quanto aos valores bloqueados,observo que já houve devolução à parte executada. Sem custas. Intimem-se pelo DJEN. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

26/09/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:33

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:42

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 09:40

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 14:41

Determinada diligência

06/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

20/03/2025, 19:56

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 18:33

Sentença

•26/09/2025, 18:33

—

Publicado Sentença em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

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