Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803776-32.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803776-32.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:58

Decorrido prazo de FABIANA ALEXANDRE MARTINS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:20

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803776-32.2023.8.15.0371. AUTOR: RAISSA MENDES SOARES registrado(a) civilmente como RAISSA MENDES SOARES(081.024.074-25); FABIANA ALEXANDRE MARTINS(052.821.354-77); DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA(094.803.874-84); REU: MUNICIPIO DE SOUSA(08.999.674/0001-53); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICAM AS PARTES INTIMADAS COM PRAZO DE QUINZE DIAS. Nesse prazo, a parte executada deverá cumprir a obrigação de fazer no modo e no prazo fixados no título judicial (sentença homologatória ou acórdão), sob pena das sanções fixadas no título. Na omissão de fixação de prazos, desde já fica estabelecido o prazo de quinze dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Após o termo final para a Fazenda Pública ( o que poderá ser verificado na aba de expedientes), a parte exequente deverá executar a obrigação de pagar, no prazo de quinze dias, e os demais atos serão praticados conforme os artigos 536 e 537 do CPC e o item a seguir. Se alegar o descumprimento, deverá demonstrá-lo e indicar meios para seu cumprimento. Em seguida, venham conclusos. No silêncio, ao arquivo até ulterior manifestação do interessado. Desde logo fica consignado que os prazos ora fixados são sucessivos, de modo que o prazo da parte que se manifestará por último somente terá início após o término do prazo da parte que deverá se manifestar primeiro, independentemente de nova intimação. Assim, cada interessado deverá atentar à ordem estabelecida, considerando que o sistema processual já contemplará automaticamente a abertura e contagem dos prazos subsequentes. TABELA ABAIXO COM OS PRAZOS DAS PARTES: SOUSA, 26 de setembro de 2025 TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/técnico judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 16:20

Recebidos os autos

14/07/2025, 14:15

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 18:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803776-32.2023.8.15.0371. AUTOR: RAISSA MENDES SOARES registrado(a) civilmente como RAISSA MENDES SOARES(081.024.074-25); FABIANA ALEXANDRE MARTINS(052.821.354-77); DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA(094.803.874-84); REU: MUNICIPIO DE SOUSA(08.999.674/0001-53); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICAM AS PARTES INTIMADAS COM PRAZO DE QUINZE DIAS. Nesse prazo, a parte executada deverá cumprir a obrigação de fazer no modo e no prazo fixados no título judicial (sentença homologatória ou acórdão), sob pena das sanções fixadas no título. Na omissão de fixação de prazos, desde já fica estabelecido o prazo de quinze dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Após o termo final para a Fazenda Pública ( o que poderá ser verificado na aba de expedientes), a parte exequente deverá executar a obrigação de pagar, no prazo de quinze dias, e os demais atos serão praticados conforme os artigos 536 e 537 do CPC e o item a seguir. Se alegar o descumprimento, deverá demonstrá-lo e indicar meios para seu cumprimento. Em seguida, venham conclusos. No silêncio, ao arquivo até ulterior manifestação do interessado. Desde logo fica consignado que os prazos ora fixados são sucessivos, de modo que o prazo da parte que se manifestará por último somente terá início após o término do prazo da parte que deverá se manifestar primeiro, independentemente de nova intimação. Assim, cada interessado deverá atentar à ordem estabelecida, considerando que o sistema processual já contemplará automaticamente a abertura e contagem dos prazos subsequentes. TABELA ABAIXO COM OS PRAZOS DAS PARTES: SOUSA, 26 de setembro de 2025 TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/técnico judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/09/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FABIANA ALEXANDRE MARTINS em 26/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

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