Usucapião 0802953-80.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:09

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, proposta por Maria José de Sousa Silva e Pedro Martins da Silva, em face de Lucilene Rodrigues de Almeida e José Nazare Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, proposta por Maria José de Sousa Silva e Pedro Martins da Silva, em face de Lucilene Rodrigues de Almeida e José Nazare Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, proposta por Maria José de Sousa Silva e Pedro Martins da Silva, em face de Lucilene Rodrigues de Almeida e José Nazare Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, proposta por Maria José de Sousa Silva e Pedro Martins da Silva, em face de Lucilene Rodrigues de Almeida e José Nazare Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:16

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 18:16

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:09

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, proposta por Maria José de Sousa Silva e Pedro Martins da Silva, em face de Lucilene Rodrigues de Almeida e José Nazare Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, proposta por Maria José de Sousa Silva e Pedro Martins da Silva, em face de Lucilene Rodrigues de Almeida e José Nazare Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, proposta por Maria José de Sousa Silva e Pedro Martins da Silva, em face de Lucilene Rodrigues de Almeida e José Nazare Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, proposta por Maria José de Sousa Silva e Pedro Martins da Silva, em face de Lucilene Rodrigues de Almeida e José Nazare Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:16

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 18:16

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:26

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:24

Juntada de documento de comprovação

28/10/2024, 10:41

Expedição de Carta.

28/10/2024, 10:37

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora indicou como sendo o logradouro do imóvel objeto na rua Josefa Maria do Nascimento, no Valentina Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora indicou como sendo o logradouro do imóvel objeto na rua Josefa Maria do Nascimento, no Valentina Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

09/10/2024, 00:00

Determinada diligência

08/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 05:49

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de CONFINANTE DOS FUNDOS em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2024, 11:24

Juntada de Certidão

02/04/2024, 12:18

Juntada de Certidão

02/04/2024, 12:08

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 09:49

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:31

Juntada de Ofício

20/03/2024, 12:39

Juntada de Ofício

20/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 12:22

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. DECISÃO Analisando os autos com a devida acuidade, em que pese já ter ocorrido a citação dos réus e a intimação das Fazendas, verifica-se uma série de irreg Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA. REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA. DECISÃO Analisando os autos com a devida acuidade, em que pese já ter ocorrido a citação dos réus e a intimação das Fazendas, verifica-se uma série de irreg Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802953-80.2021.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária].

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2024, 18:12

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:41

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:06

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHEIDOS em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de José Nazareno de Almeida em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 21:52

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/08/2022, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/08/2022, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2022, 16:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/07/2022, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2022, 18:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/07/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:05

Publicado Edital em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802953-80.2021.8.15.2003. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA REU: LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE NAZARENO DE ALMEIDA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49)

19/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/07/2022, 14:10

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 14:06

Desentranhado o documento

18/07/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2022, 16:12

Recebida a emenda à inicial

29/03/2022, 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 18:03

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:24

Determinada Requisição de Informações

11/06/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 16:33

Documentos

DESPACHO

•11/06/2021, 13:44

DESPACHO

•17/06/2021, 16:24

DECISÃO

•29/03/2022, 18:03

DECISÃO

•18/02/2024, 18:12

DECISÃO

•08/10/2024, 12:11

DECISÃO

•08/10/2024, 12:11

SENTENÇA

•30/01/2025, 18:16

SENTENÇA

•30/01/2025, 18:16