Apelação / Remessa Necessária 0830116-41.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.831,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA

OAB/PB 6617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA

CPF

Reu

DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/11/2022, 16:53

Baixa Definitiva

02/11/2022, 16:53

Transitado em Julgado em 29/08/2022

31/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

30/06/2022, 10:57

Conclusos para despacho

10/06/2022, 08:52

Juntada de Certidão

10/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:47

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/11/2022, 16:53

Baixa Definitiva

02/11/2022, 16:53

Transitado em Julgado em 29/08/2022

31/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/06/2022, 10:57

DESPACHO

•30/03/2022, 15:47

30/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

30/06/2022, 10:57

Conclusos para despacho

10/06/2022, 08:52

Juntada de Certidão

10/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:47

Conclusos para despacho

30/03/2022, 15:01

Juntada de Petição de parecer

30/03/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:30

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:32

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:56

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:56

Recebidos os autos

25/01/2022, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 09:14

DESPACHO

•21/03/2022, 11:29

DESPACHO

•26/01/2022, 08:32

SENTENÇA

•02/12/2021, 08:19

SENTENÇA

•30/11/2021, 08:43

DECISÃO

•30/11/2021, 08:43

DECISÃO

•05/10/2021, 16:57

DECISÃO

•05/10/2021, 16:56

DECISÃO

•05/10/2021, 10:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO

•04/08/2021, 11:29

DECISÃO

•02/08/2021, 14:09

DECISÃO

•02/08/2021, 09:59