Execução de Título Extrajudicial 0856217-76.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.818,43

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL/COMERCIAL FLAT SIMPLE

CNPJ

Autor

DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY

OAB/PB 19711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2026, 17:47

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:10

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:46

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 18:32

Todas as movimentações(43)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2026, 17:47

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:10

Publicado Expediente em 19/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:02

Sentença

•13/02/2026, 13:02

19/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:46

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 18:32

Homologada a Transação

13/02/2026, 13:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/02/2026, 13:02

Determinado o arquivamento

13/02/2026, 13:02

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:01

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 19:53

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 19:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/12/2025, 04:51

Expedição de Carta.

12/11/2025, 11:47

Deferido o pedido de

04/11/2025, 09:16

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:39

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO em 10/10/2025 23:59.

16/10/2025, 05:53

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 05:53

Juntada de Petição de resposta

06/10/2025, 10:55

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856217-76.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL/COMERCIAL FLAT SIMPLE EXECUTADO: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Observando-se o que dispõem os arts. 781 e 784 do CPC, cite-se a parte executada através de carta com aviso de recebimento em mão própria, nos termos do art. 18 da Lei 9.099/95, intimando-se para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens suficientes para garantia do débito. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, retornem-me os autos conclusos para início dos atos de constrição requeridos pelo exequente, nos termos dos arts. 831, 845 e 854 do CPC, momento em que, após garantido o juízo, será a parte executada intimada para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os termos do art. 52, inciso IX, da Lei 9099/95. Por fim, buscando a conciliação entre os envolvidos no litígio, nos termos do art. 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, as partes devem ser intimadas para, a qualquer tempo, apresentarem acordo extrajudicial para fins de homologação. Não sendo obtida a autocomposição, as partes poderão, ainda, após garantida a execução, requerer a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma não presencial. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 20:27

Expedição de Carta.

26/09/2025, 20:27

Determinada diligência

19/09/2025, 10:41

Determinada a citação de DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO - CPF: 203.054.864-20 (EXECUTADO)

19/09/2025, 10:41

Conclusos para decisão

18/09/2025, 07:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 19:44

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 19:51

Decisão

•04/11/2025, 09:16

Despacho

•20/10/2025, 09:39

Decisão

•19/09/2025, 10:41