Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804411-07.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

RONAILDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 10523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de comunicações

27/03/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:10

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 11:09

Outras Decisões

09/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/01/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:28

Nomeado perito

17/12/2025, 17:03

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 05:53

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:41

Todas as movimentações(74)

Juntada de comunicações

27/03/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:10

Documentos

Outros Documentos

•25/03/2026, 11:09

Decisão

•09/03/2026, 14:07

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 11:09

Outras Decisões

09/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/01/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:28

Nomeado perito

17/12/2025, 17:03

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 05:53

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSS em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:06

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RONAILDO DOS SANTOS DESPACHO Sobre o laudo contábil, falem as partes, em 10 dias, requerendo o que de direito. No caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento mediante requerimento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - Proc.nº 0804411-07.2022.8.15.2001

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 16:04

Conclusos para despacho

18/09/2025, 05:56

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Feitos Especiais da Capital.

16/09/2025, 09:00

Recebidos os autos

16/09/2025, 09:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de RONAILDO DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

06/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de INSS em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 00:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 16:44

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:44

Juntada de certidão de intimação

13/06/2023, 08:43

Decorrido prazo de INSS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2023, 15:44

Homologada a Transação

26/01/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 09:21

Juntada de Petição de informação

25/01/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 14:29

Juntada de Alvará

18/11/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/11/2022, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 09:20

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 09:20

Juntada de Petição de informação

12/05/2022, 11:40

Decorrido prazo de INSS em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 07:18

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de INSS em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:23

Juntada de Petição de informações prestadas

18/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:18

Juntada de Certidão

04/02/2022, 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2022, 14:14

Nomeado perito

03/02/2022, 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2022, 09:45

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 09:45

Decisão

•17/12/2025, 17:03

Despacho

•27/09/2025, 16:04

Despacho

•19/06/2023, 08:53

Despacho

•18/06/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/04/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2023, 11:55

Sentença

•27/01/2023, 15:45

Sentença

•26/01/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:40

Todos os documentos(18)

Outros Documentos

•25/03/2026, 11:09

Decisão

•09/03/2026, 14:07

Decisão

•17/12/2025, 17:03

Despacho

•27/09/2025, 16:04

Despacho

•19/06/2023, 08:53

Despacho

•18/06/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/04/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2023, 11:55

Sentença

•27/01/2023, 15:45

Sentença

•26/01/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:24

Despacho

•03/02/2022, 14:14