Procedimento Comum Cível 0801973-02.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.495,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:43

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

01/05/2026, 16:54

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:26

Todas as movimentações(105)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:43

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

01/05/2026, 16:54

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2026, 12:35

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:45

Nomeado perito

29/10/2025, 12:59

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:10

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SOUZA DUARTE em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SOUZA DUARTE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SOUZA DUARTE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/05/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 10:54

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0801973-02.2023.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais, na qual a parte autora postula a declaração de inexistência do débito apontado e a condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos morais alegadamente sofridos. Cumpre observar que o Poder Judiciário, nos dias atuais, é reiteradamente instado a apreciar demandas cujo volume é s

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0801973-02.2023.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais, na qual a parte autora postula a declaração de inexistência do débito apontado e a condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos morais alegadamente sofridos. Cumpre observar que o Poder Judiciário, nos dias atuais, é reiteradamente instado a apreciar demandas cujo volume é s

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:09

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/11/2024, 13:24

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:25

Nomeado perito

02/08/2024, 12:41

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de CAYO FARIAS PEREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 16:54

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SOUZA DUARTE em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:37

Nomeado perito

29/01/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:57

Conclusos para despacho

02/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:25

Determinada diligência

06/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:34

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:04

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:02

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:57

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:39

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:32

Nomeado perito

31/08/2023, 09:29

Conclusos para despacho

31/08/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:06

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2023, 17:32

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801973-02.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. A fim de cooperar com o Juízo para resolução da lide, intime-se o perito para que informe sobre a possibilidade de minoração dos honorários para o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). GUARABIRA, data e assinatura digitais. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 12:29

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:26

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SOUZA DUARTE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/07/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:34

Conclusos para despacho

13/07/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/07/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:46

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 06:57

Nomeado perito

19/06/2023, 21:36

Conclusos para despacho

19/06/2023, 07:21

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:21

Juntada de Petição de réplica

07/06/2023, 14:16

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de procuração

03/05/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/04/2023, 13:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA LUZ SOUZA DUARTE - CPF: 086.412.724-37 (AUTOR).

05/04/2023, 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 15:51

Documentos

Decisão

•05/04/2023, 13:58

Decisão

•19/06/2023, 21:36

Despacho

•11/07/2023, 11:46

Despacho

•13/07/2023, 12:34

Despacho

•13/07/2023, 12:34

Despacho

•17/08/2023, 12:29

Despacho

•25/08/2023, 10:06

Despacho

•31/08/2023, 09:29

Despacho

•06/11/2023, 11:25

Decisão

•29/01/2024, 10:57

Decisão

•29/01/2024, 10:57

Decisão

•02/08/2024, 12:41

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 10:09

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 10:09

Decisão

•13/05/2025, 10:09

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/04/2023, 13:58

Decisão

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•19/06/2023, 21:36

Despacho

•11/07/2023, 11:46

Despacho

•13/07/2023, 12:34

Despacho

•13/07/2023, 12:34

Despacho

•17/08/2023, 12:29

Despacho

•25/08/2023, 10:06

Despacho

•31/08/2023, 09:29

Despacho

•06/11/2023, 11:25

Decisão

•29/01/2024, 10:57

Decisão

•29/01/2024, 10:57

Decisão

•02/08/2024, 12:41

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 10:09

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 10:09

Decisão

•13/05/2025, 10:09

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 10:09

Decisão

•13/05/2025, 10:09

Decisão

•29/10/2025, 12:59

Sentença

•11/03/2026, 12:35

Sentença

•04/05/2026, 10:06

Sentença

•04/05/2026, 19:44