Procedimento Comum Cível 0840618-34.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840618-34.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2026, 08:47

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:43

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840618-34.2024.8.15.2001. AUTOR: HOLCIM (BRASIL) S.A. REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa] Vistos, etc. Em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a alegação de perda do objeto da ação (Id. 105914527). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 16:29

Determinada Requisição de Informações

24/09/2025, 11:48

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:32

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:15

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 09:55

Sentença

•12/02/2026, 08:47

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Partes do Processo(24)

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de HOLCIM (BRASIL) S.A. em 30/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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