Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
11/11/2021, 11:40
Transitado em Julgado em 10/11/2021
11/11/2021, 11:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 263139/2021 - RCD nos EDcl no
14/10/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/10/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0263139 - RCD nos EDcl no AREsp 1814939 - Publicação prevista para 14/10/2021
13/10/2021, 17:30
Conhecido o recurso de e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00263139/2021 - RCD nos EDcl no AREsp 1814939/PB
11/10/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-3T)
29/09/2021, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021
27/09/2021, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/09/2021, 22:19
Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 263139/2021 - RCD nos EDcl no AREsp 1814939/PB
24/09/2021, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
22/04/2021, 12:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
22/04/2021, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/04/2021, 13:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado no despacho de fl. 846
19/04/2021, 10:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/04/2021, 14:58
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/10/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•13/10/2021, 17:30
13/10/2021, 17:30
Conhecido o recurso de e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00263139/2021 - RCD nos EDcl no AREsp 1814939/PB
11/10/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-3T)
29/09/2021, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021
27/09/2021, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/09/2021, 22:19
Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 263139/2021 - RCD nos EDcl no AREsp 1814939/PB
24/09/2021, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
22/04/2021, 12:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
22/04/2021, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/04/2021, 13:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado no despacho de fl. 846
19/04/2021, 10:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/04/2021, 14:58
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houe manifestação quanto ao r. despacho
15/04/2021, 14:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021 Petição Nº 263139/2021 - RCD nos EDcl no
07/04/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2021, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0263139 - RCD nos EDcl no AREsp 1814939 - Publicação prevista para 07/04/2021
05/04/2021, 18:34
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º (Publicação prevista para 07/04/2021)
05/04/2021, 18:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/03/2021, 20:02
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 263139/2021
29/03/2021, 08:56
Protocolizada Petição 263139/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 26/03/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/03/2021, 19:40
Embargos de Declaração de IVAN MENEZES DE MELO Não-acolhidos
22/03/2021, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0137439 - EDcl no AREsp 1814939 - Publicação prevista para 24/03/2021
22/03/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
12/03/2021, 00:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2021 e término em 10/03/2021 o prazo para VALDECY CANDIDO apresentar resposta à petição n. 137439/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 813.
11/03/2021, 14:27
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2021 e término em 10/03/2021 o prazo para GILBERTO ALEXANDRE GOMES apresentar resposta à petição n. 137439/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 813.
11/03/2021, 14:27
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2021 Petição Nº 137439/2021 -
03/03/2021, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/03/2021, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 137439/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)
02/03/2021, 09:29
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137439/2021
02/03/2021, 09:11
Protocolizada Petição 137439/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2021
02/03/2021, 09:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021
23/02/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2021, 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021
22/02/2021, 11:50
Não conhecido o recurso de IVAN MENEZES DE MELO
22/02/2021, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2021, 10:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA