Apelação / Remessa Necessária 0803531-84.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA/PB

Autor

LUCI GOMES DE SENA

CPF

Autor

PLANINVESTI - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Terceiro

GRUPO PLANINVESTI

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCI GOMES DE SENA

OAB/PB 12725·CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 14877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA/PB

Autor

LUCI GOMES DE SENA

CPF

Autor

PLANINVESTI - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Terceiro

GRUPO PLANINVESTI

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA/PB

Terceiro

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2025, 15:29

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de cota

10/06/2025, 15:37

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:36

Conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA/PB (APELANTE) e não-provido

14/04/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:14

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2025, 15:29

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de cota

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:24

DESPACHO

•10/03/2025, 15:11

10/06/2025, 15:37

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:36

Conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA/PB (APELANTE) e não-provido

14/04/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025, 09:13

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de parecer

13/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:41

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 08:50

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 08:50

DESPACHO

•11/02/2025, 09:13

DESPACHO

•20/09/2024, 14:41

DESPACHO

•19/09/2024, 08:48

DESPACHO

•19/09/2024, 08:36

PETIÇÃO

•18/09/2024, 16:41

SENTENÇA

•09/07/2024, 18:20

SENTENÇA

•09/07/2024, 12:12

DECISÃO

•02/05/2024, 19:14

DECISÃO

•02/05/2024, 17:56