Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858861-02.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858861-02.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 05:06

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:12

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858861-02.2019.8.15.2001. REQUERENTE: ANTONIO LEITE DINIZ, EDIGAR ALVES DE ARAUJO, WALDENILSON FERREIRA DA SILVA, YGOR YURI DE LUNA CAVALCANTE, ULISSES LIBERATO DA SILVA, VITOR CALDAS MOURA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, deixei de expedir o RPV de ULISSES LIBERATO DA SILVA porque o valor de R$ 15.482,03 ultrapassa o valor do teto do Estado que hoje é de R$ 15.180,00. João Pessoa, 29 de setembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

30/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 14:02

Despacho

•09/08/2024, 11:10

—

Partes do Processo(27)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(28)