Apelação Cível 0800089-80.2016.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB/PB 21055·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA

OAB/PB 10751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2022, 14:56

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 12/11/2022

30/11/2022, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (APELANTE) e não-provido

06/09/2022, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022, 16:12

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:17

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2022, 14:56

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 12/11/2022

30/11/2022, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 15:45

DESPACHO

•16/08/2022, 08:56

12/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (APELANTE) e não-provido

06/09/2022, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022, 16:12

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 08:56

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2022, 21:10

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:04

Juntada de Petição de parecer

29/04/2022, 08:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 20:06

Juntada de certidão

01/12/2021, 11:02

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:02

Juntada de Certidão

01/12/2021, 11:02

Recebidos os autos

30/11/2021, 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2021, 22:26

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 22:26

DESPACHO

•08/08/2022, 21:10

DESPACHO

•24/03/2022, 20:06

INFORMAÇÃO

•20/07/2021, 17:05

SENTENÇA

•19/06/2021, 09:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2021, 12:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2021, 12:13

DESPACHO

•21/01/2021, 15:24

DESPACHO

•13/05/2020, 16:59

DESPACHO

•16/05/2018, 13:28

DESPACHO

•06/11/2017, 10:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2017, 14:47

DESPACHO

•24/11/2016, 13:03

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2016, 19:52

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 15:45

DESPACHO

•16/08/2022, 08:56

DESPACHO

•08/08/2022, 21:10

DESPACHO

•24/03/2022, 20:06

INFORMAÇÃO

•20/07/2021, 17:05

SENTENÇA

•19/06/2021, 09:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2021, 12:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2021, 12:13

DESPACHO

•21/01/2021, 15:24

DESPACHO

•13/05/2020, 16:59

DESPACHO

•16/05/2018, 13:28

DESPACHO

•06/11/2017, 10:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2017, 14:47

DESPACHO

•24/11/2016, 13:03

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2016, 19:52

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2016, 19:52

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2016, 19:52