Apelação Cível 0835460-76.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ELZA MATIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL

OAB/PB 15244·CPF·Representa: Autor

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/08/2025, 09:09

Baixa Definitiva

20/08/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA ELZA MATIAS DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:31

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 726.344.724-04 (APELANTE) e não-provido

17/07/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARIA ELZA MATIAS DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/08/2025, 09:09

Baixa Definitiva

20/08/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA ELZA MATIAS DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•30/07/2016, 21:52

DECISÃO

•09/02/2017, 17:22

19/08/2025, 00:25

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:31

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 726.344.724-04 (APELANTE) e não-provido

17/07/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARIA ELZA MATIAS DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:18

Deliberado em Sessão - Adiado

16/06/2025, 12:45

Retirado pedido de pauta virtual

09/06/2025, 14:24

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:58

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:30

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 13:15

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/11/2024, 09:37

Juntada de

25/11/2024, 09:36

Determinação de redistribuição por prevenção

21/11/2024, 20:32

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:37

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2024, 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção

13/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

02/11/2024, 21:27

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:24

Conclusos para despacho

01/10/2024, 05:21

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2024, 13:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/09/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

30/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento

30/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

04/09/2024, 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

03/09/2024, 16:01

Recebidos os autos.

03/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:03

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:50

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024, 09:30

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 09:30

OFÍCIO

•22/02/2017, 08:40

DESPACHO

•23/02/2017, 17:20

DESPACHO

•29/05/2017, 14:20

DESPACHO

•12/09/2018, 15:58

DESPACHO

•14/03/2024, 17:52

DESPACHO

•18/03/2024, 09:30

SENTENÇA

•19/06/2024, 19:45

SENTENÇA

•20/06/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 09:29

DESPACHO

•03/09/2024, 11:03

DESPACHO

•21/10/2024, 12:24

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•30/07/2016, 21:52

DECISÃO

•09/02/2017, 17:22

OFÍCIO

•22/02/2017, 08:40

DESPACHO

•23/02/2017, 17:20

DESPACHO

•29/05/2017, 14:20

DESPACHO

•12/09/2018, 15:58

DESPACHO

•14/03/2024, 17:52

DESPACHO

•18/03/2024, 09:30

SENTENÇA

•19/06/2024, 19:45

SENTENÇA

•20/06/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 09:29

DESPACHO

•03/09/2024, 11:03

DESPACHO

•21/10/2024, 12:24

DECISÃO

•13/11/2024, 09:58

DECISÃO

•21/11/2024, 20:32

DESPACHO

•27/11/2024, 13:15

DESPACHO

•22/05/2025, 11:39

DESPACHO

•26/05/2025, 19:30

DESPACHO

•09/06/2025, 14:24

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 16:25