Cumprimento de sentença 0805846-60.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805846-60.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 19:05

Juntada de diligência

14/01/2026, 19:04

Transitado em Julgado em 22/10/2025

14/01/2026, 18:59

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 22/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de AMAVEL CAVALCANTE DE LIMA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:07

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMAVEL CAVALCANTE DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO SAO JOSE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805846-60.2015.8.15.2001 [Enfiteuse, Pagamento em Consignação, Pagamento] Vistos, etc. Defiro a habilitação do ID 93319149. Trata-se de cumprimento de sentença relativo ao pagamento de verba honorária sucumbencial requerido pelo causídico da parte exequente, ID 68046949. A parte executada procedeu com o pagamento voluntário, juntando os cálculos de ID 98037919 e comprovantes de pagamentos/depósitos judiciais de ID 98037921 (R$ 914,64), ID 99844577 (R$ 1.067,09) e ID 101690095 (1.067,09). A parte exequente, por seu causídico, manifestou expressa concordância com os valores depositados, requerendo a expedição de alvará, ID 107763271. É o que importa relatar. Decido. Tendo a parte executada demonstrado a ocorrência do adimplemento, é o caso de se extinguir a execução em relação àquela, pelo pagamento da dívida, na forma do art. 924, II, do CPC, que dispõe: "Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita". In casu, a devedora satisfez a obrigação, em sua integralidade, devendo, por conseguinte, ser aplicado o dispositivo supracitado. Pelo exposto, julgo extinta a execução em virtude do pagamento da obrigação decorrente da decisão transitada em julgado (honorários de sucumbência), o que faço com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas finais recolhidas, ID 64345263, e cancelado o protesto outrora lançado, ID 64375198. Intimem-se. Com o trânsito da presente, expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados em conta judicial (ID 98037921 (R$ 914,64), ID 99844577 (R$ 1.067,09) e ID 101690095 (1.067,09), correspondentes aos honorários sucumbenciais em favor do causídico, observando os dados bancários indicados no ID 122794202. Em seguida, arquive-se em definitivo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMAVEL CAVALCANTE DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO SAO JOSE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805846-60.2015.8.15.2001 [Enfiteuse, Pagamento em Consignação, Pagamento] Vistos, etc. Defiro a habilitação do ID 93319149. Trata-se de cumprimento de sentença relativo ao pagamento de verba honorária sucumbencial requerido pelo causídico da parte exequente, ID 68046949. A parte executada procedeu com o pagamento voluntário, juntando os cálculos de ID 98037919 e comprovantes de pagamentos/depósitos judiciais de ID 98037921 (R$ 914,64), ID 99844577 (R$ 1.067,09) e ID 101690095 (1.067,09). A parte exequente, por seu causídico, manifestou expressa concordância com os valores depositados, requerendo a expedição de alvará, ID 107763271. É o que importa relatar. Decido. Tendo a parte executada demonstrado a ocorrência do adimplemento, é o caso de se extinguir a execução em relação àquela, pelo pagamento da dívida, na forma do art. 924, II, do CPC, que dispõe: "Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita". In casu, a devedora satisfez a obrigação, em sua integralidade, devendo, por conseguinte, ser aplicado o dispositivo supracitado. Pelo exposto, julgo extinta a execução em virtude do pagamento da obrigação decorrente da decisão transitada em julgado (honorários de sucumbência), o que faço com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas finais recolhidas, ID 64345263, e cancelado o protesto outrora lançado, ID 64375198. Intimem-se. Com o trânsito da presente, expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados em conta judicial (ID 98037921 (R$ 914,64), ID 99844577 (R$ 1.067,09) e ID 101690095 (1.067,09), correspondentes aos honorários sucumbenciais em favor do causídico, observando os dados bancários indicados no ID 122794202. Em seguida, arquive-se em definitivo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:53

Processo Desarquivado

23/07/2025, 12:53

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 09:08

Sentença

•29/09/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMAVEL CAVALCANTE DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO SAO JOSE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805846-60.2015.8.15.2001 [Enfiteuse, Pagamento em Consignação, Pagamento] Vistos, etc. Defiro a habilitação do ID 93319149. Trata-se de cumprimento de sentença relativo ao pagamento de verba honorária sucumbencial requerido pelo causídico da parte exequente, ID 68046949. A parte executada procedeu com o pagamento voluntário, juntando os cálculos de ID 98037919 e comprovantes de pagamentos/depósitos judiciais de ID 98037921 (R$ 914,64), ID 99844577 (R$ 1.067,09) e ID 101690095 (1.067,09). A parte exequente, por seu causídico, manifestou expressa concordância com os valores depositados, requerendo a expedição de alvará, ID 107763271. É o que importa relatar. Decido. Tendo a parte executada demonstrado a ocorrência do adimplemento, é o caso de se extinguir a execução em relação àquela, pelo pagamento da dívida, na forma do art. 924, II, do CPC, que dispõe: "Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita". In casu, a devedora satisfez a obrigação, em sua integralidade, devendo, por conseguinte, ser aplicado o dispositivo supracitado. Pelo exposto, julgo extinta a execução em virtude do pagamento da obrigação decorrente da decisão transitada em julgado (honorários de sucumbência), o que faço com fulcro no art. 924, II do CPC. Custas finais recolhidas, ID 64345263, e cancelado o protesto outrora lançado, ID 64375198. Intimem-se. Com o trânsito da presente, expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados em conta judicial (ID 98037921 (R$ 914,64), ID 99844577 (R$ 1.067,09) e ID 101690095 (1.067,09), correspondentes aos honorários sucumbenciais em favor do causídico, observando os dados bancários indicados no ID 122794202. Em seguida, arquive-se em definitivo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de diligência

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMAVEL CAVALCANTE DE LIMA em 22/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

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