Execução de Título Extrajudicial 0840336-59.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.825,64

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PESSOA TAVARES

OAB/PI 21690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:17

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 18:03

Outras Decisões

09/05/2026, 11:14

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:43

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 16:46

Juntada de entregue (ecarta)

02/05/2026, 16:46

Expedição de Carta.

27/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:34

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE - CNPJ: 45.322.329/0001-07 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 11:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/04/2026, 11:53

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:33

Todas as movimentações(104)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:17

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 18:03

Outras Decisões

09/05/2026, 11:14

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:43

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 11:14

Decisão

•16/04/2026, 11:53

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legal

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Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 16:46

Juntada de entregue (ecarta)

02/05/2026, 16:46

Expedição de Carta.

27/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:34

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE - CNPJ: 45.322.329/0001-07 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 11:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/04/2026, 11:53

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:05

Expedição de Carta.

14/04/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:10

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:32

Deferido o pedido de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS - CPF: 049.449.104-36 (EXECUTADO).

13/04/2026, 16:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS em 26/02/2026 23:59.

29/03/2026, 05:29

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 17:25

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:38

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:18

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:42

Juntada de outros documentos

09/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:20

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:35

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:11

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:39

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:07

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:26

Expedição de Carta.

12/02/2026, 12:23

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:18

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:53

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 20:08

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:39

Expedição de Carta.

05/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:34

Deferido o pedido de

05/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:37

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:10

Expedição de Carta.

12/01/2026, 08:06

Determinada Requisição de Informações

09/01/2026, 12:21

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS em 25/09/2025 23:59.

20/12/2025, 00:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 14:28

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:01

Juntada de Certidão

24/11/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:19

Conclusos para despacho

22/11/2025, 19:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS em 06/11/2025 23:59.

21/11/2025, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2025, 01:51

Expedição de Carta.

17/10/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 13:06

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:13

Processo Desarquivado

16/10/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:04

Homologada a Transação

07/10/2025, 19:08

Juntada de Projeto de sentença

06/10/2025, 00:14

Conclusos para despacho

06/10/2025, 00:14

Conclusos ao Juiz Leigo

06/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 22:19

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, MARIA HELENA PESSOA TAVARES - PI21690 EXECUTADO: ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840336-59.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o acordo devidamente assinado pela parte executada, sob pena de não homologação do referido acordo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:59

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 08:43

Expedição de Carta.

20/08/2025, 07:33

Determinada a citação de ANGELA MARIA GARCIA DE FREITAS - CPF: 049.449.104-36 (EXECUTADO)

19/08/2025, 14:58

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 14:54

Decisão

•13/04/2026, 16:36

Despacho

•19/03/2026, 11:38

Despacho

•10/03/2026, 12:42

Despacho

•28/02/2026, 20:46

Despacho

•27/02/2026, 13:39

Decisão

•05/02/2026, 12:10

Despacho

•09/01/2026, 12:21

Decisão

•25/11/2025, 14:28

Despacho

•24/11/2025, 19:42

Despacho

•16/10/2025, 13:06

Sentença

•07/10/2025, 19:08

Projeto de sentença

•06/10/2025, 00:14

Despacho

•29/09/2025, 08:52

Todos os documentos(17)

Decisão

•09/05/2026, 11:14

Decisão

•16/04/2026, 11:53

Decisão

•13/04/2026, 16:36

Despacho

•19/03/2026, 11:38

Despacho

•10/03/2026, 12:42

Despacho

•28/02/2026, 20:46

Despacho

•27/02/2026, 13:39

Decisão

•05/02/2026, 12:10

Despacho

•09/01/2026, 12:21

Decisão

•25/11/2025, 14:28

Despacho

•24/11/2025, 19:42

Despacho

•16/10/2025, 13:06

Sentença

•07/10/2025, 19:08

Projeto de sentença

•06/10/2025, 00:14

Despacho

•29/09/2025, 08:52

Despacho

•26/09/2025, 11:59

Despacho

•19/08/2025, 14:58