Cumprimento de sentença 0857716-71.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.596,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:56

Juntada de outros documentos

28/08/2024, 12:45

Juntada de Alvará

28/08/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 12:07

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 21:02

Decorrido prazo de DANIELLA ALVES DE MELO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:00

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 08:38

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 18:19

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:45

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:56

Juntada de outros documentos

28/08/2024, 12:45

Juntada de Alvará

28/08/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 12:07

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 21:02

Decorrido prazo de DANIELLA ALVES DE MELO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:00

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 08:38

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 18:19

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:45

Decorrido prazo de DANIELLA ALVES DE MELO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de DANIELLA ALVES DE MELO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:32

Publicado Projeto de sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:30

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) Projeto de sentença - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) Projeto de sentença - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:26

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2024, 10:26

Juntada de Projeto de sentença

15/07/2024, 16:43

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:43

Conclusos ao Juiz Leigo

12/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 22:35

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO RÉU: EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que intimei a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à Contestação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0857716-71.2020.8.15.2001

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 11:22

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Com o trânsito em julgado desta decisão, considerando que o processo tramita desde 2020, em observância aos princípios da informalidade e celeridade, norteadores dos juizados especiais, cite-se a parte promovida, através de seus advogados devidamente constituídos nos autos, para apresentar defesa, no prazo legal.

29/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de DANIELLA ALVES DE MELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 11:56

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

10/05/2024, 00:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/05/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:59

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 23:46

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

02/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

25/03/2024, 10:43

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.

25/09/2023, 12:08

Juntada de certidão da contadoria

25/09/2023, 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2023, 08:14

Determinada Requisição de Informações

22/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

26/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:56

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIELLA ALVES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180 EXECUTADO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: R PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857716-71.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Oferta e Publicidade]

18/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:53

Conclusos para despacho

26/05/2023, 10:46

Juntada de

26/05/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 14:57

Conclusos para despacho

17/06/2022, 19:39

Juntada de Certidão

17/06/2022, 19:38

Juntada de Petição de resposta

03/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 11:31

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/04/2022, 04:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2022, 12:43

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:49

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:06

Conclusos para despacho

26/03/2022, 15:06

Juntada de Certidão

26/03/2022, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:45

Juntada de certidão oficial de justiça

21/01/2022, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2022, 22:15

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:38

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:45

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:45

Juntada de Certidão

12/01/2022, 12:43

Juntada de certidão

27/10/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2021, 16:46

Transitado em Julgado em 21/10/2021

21/10/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2021, 11:25

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:05

Juntada de Projeto de sentença

14/09/2021, 11:05

Conclusos ao Juiz Leigo

12/08/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/08/2021 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

04/08/2021, 12:51

Juntada de certidão

01/08/2021, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:18

Conclusos para despacho

21/07/2021, 15:28

Juntada de Certidão

21/07/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 08:20

Juntada de Certidão

24/06/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:13

Conclusos para despacho

03/06/2021, 09:03

Juntada de Certidão

03/06/2021, 09:02

Juntada de Certidão

02/06/2021, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:39

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:19

Juntada de Certidão

10/03/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:08

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:44

Audiência Una Automática designada para 04/08/2021 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

26/11/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 18:34

Documentos

DESPACHO

•11/03/2021, 17:39

DESPACHO

•21/06/2021, 15:13

DESPACHO

•25/06/2021, 08:20

DESPACHO

•23/07/2021, 10:18

DESPACHO

•10/08/2021, 10:47

PROJETO DE SENTENÇA

•14/09/2021, 11:05

SENTENÇA

•17/09/2021, 11:25

SENTENÇA

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PETIÇÃO

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OUTROS DOCUMENTOS

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DESPACHO

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•08/04/2022, 10:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

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Todos os documentos(33)

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•11/03/2021, 17:39

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•21/06/2021, 15:13

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•25/06/2021, 08:20

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•23/07/2021, 10:18

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•10/08/2021, 10:47

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 15:57

DECISÃO

•27/04/2022, 12:43

DESPACHO

•01/05/2022, 11:31

DESPACHO

•03/05/2022, 17:02

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•29/07/2022, 14:57

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•17/08/2023, 14:53

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•22/09/2023, 11:08

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•25/03/2024, 10:43

DESPACHO

•01/04/2024, 09:08

SENTENÇA

•06/05/2024, 19:39

SENTENÇA

•09/05/2024, 16:13

PROJETO DE SENTENÇA

•15/07/2024, 16:43

SENTENÇA

•16/07/2024, 10:26

PROJETO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 12:17

DESPACHO

•06/08/2024, 14:58

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•07/08/2024, 09:09

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•08/08/2024, 18:19

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•09/08/2024, 08:38

SENTENÇA

•23/08/2024, 12:07