Cumprimento de sentença 0800124-57.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 988,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JARIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES

OAB/PB 20013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Alvará

20/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:05

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE O AUTOR PARA EM 5 DIAS INDICAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

17/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 16:09

Expedido alvará de levantamento

14/10/2025, 16:09

Determinado o arquivamento

14/10/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:02

Juntada de informação

14/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Todas as movimentações(78)

Juntada de Alvará

20/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:05

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:29

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 16:09

Despacho

•26/09/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE O AUTOR PARA EM 5 DIAS INDICAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

17/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 16:09

Expedido alvará de levantamento

14/10/2025, 16:09

Determinado o arquivamento

14/10/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:02

Juntada de informação

14/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:20

Juntada de informação

29/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:47

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 15:04

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/11/2023, 15:50

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:57

Juntada de RPV

26/10/2023, 06:29

Juntada de RPV

26/10/2023, 06:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/10/2023, 11:49

Conclusos para despacho

13/10/2023, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:53

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:55

Recebidos os autos

30/03/2023, 08:24

Juntada de certidão de prevenção

30/03/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2021, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 10:11

Juntada de Petição de apelação

23/03/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:27

Julgado improcedente o pedido

23/02/2021, 09:27

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 06:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 14:59

Conclusos para despacho

27/11/2020, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 22/10/2019 23:59:59.

28/10/2019, 02:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2019, 14:02

Conclusos para despacho

20/08/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2019, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 18:11

Conclusos para despacho

29/01/2019, 14:32

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 17:35

Despacho

•11/12/2024, 15:04

Despacho

•10/11/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:57

Decisão

•16/10/2023, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2023, 11:21

Comunicações

•15/08/2023, 11:21

Despacho

•12/07/2023, 09:15

Despacho

•11/07/2023, 17:53

Decisão

•29/01/2023, 19:23

Acórdão

•27/05/2022, 16:05

Despacho

•18/04/2022, 19:13

Despacho

•08/04/2022, 11:19

Decisão

•24/09/2021, 09:13

Todos os documentos(28)

Sentença

•14/10/2025, 16:09

Despacho

•26/09/2025, 16:12

Despacho

•11/12/2024, 15:04

Despacho

•10/11/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:57

Decisão

•16/10/2023, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2023, 11:21

Comunicações

•15/08/2023, 11:21

Despacho

•12/07/2023, 09:15

Despacho

•11/07/2023, 17:53

Decisão

•29/01/2023, 19:23

Acórdão

•27/05/2022, 16:05

Despacho

•18/04/2022, 19:13

Despacho

•08/04/2022, 11:19

Decisão

•24/09/2021, 09:13

Despacho

•29/06/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 10:11

Documento Jurisprudência

•23/03/2021, 15:10

Sentença

•23/02/2021, 14:38

Sentença

•23/02/2021, 09:27

Documento Jurisprudência

•17/02/2021, 16:26

Despacho

•20/01/2021, 21:48

Despacho

•20/01/2021, 14:59

Despacho

•26/08/2019, 14:31

Despacho

•20/08/2019, 14:02

Despacho

•04/05/2019, 07:42

Despacho

•29/01/2019, 18:11