Procedimento Comum Cível 0801370-90.2021.8.15.0441 - TJPB

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 13/12/2025

17/12/2025, 09:18

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a pretensão dos interessados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZA DA SILVA, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra REU: BANCO DO BRASIL S.A., igualmente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos narrados na inicial. Na petição retro, as partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação e consequente extinção do presente feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. As partes, devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, chegaram a uma composição amigável, peticionando conjuntamente em juízo, restando certo que os termos do acordo satisfazem ambas, sendo lícito seu objeto e não existindo vedação legal, devendo ser referendado judicialmente, até porque se trata de direito patrimonial disponível. De conformidade Com o disposto no art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígios mediante concessões mútuas, isso posto, ante a regularidade da documentação acostada aos autos tenho a homologação do acordo como plenamente adequada. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo Nº 0801370-90.2021.8.15.0441 Vistos, etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos do acordo firmado. Ante a ausência de interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado. Registrada e publicada eletronicamente, Cientifico as partes da presente homologação. ARQUIVE-SE. Conde-PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a pretensão dos interessados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZA DA SILVA, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra REU: BANCO DO BRASIL S.A., igualmente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos narrados na inicial. Na petição retro, as partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação e consequente extinção do presente feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. As partes, devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, chegaram a uma composição amigável, peticionando conjuntamente em juízo, restando certo que os termos do acordo satisfazem ambas, sendo lícito seu objeto e não existindo vedação legal, devendo ser referendado judicialmente, até porque se trata de direito patrimonial disponível. De conformidade Com o disposto no art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígios mediante concessões mútuas, isso posto, ante a regularidade da documentação acostada aos autos tenho a homologação do acordo como plenamente adequada. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo Nº 0801370-90.2021.8.15.0441 Vistos, etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos do acordo firmado. Ante a ausência de interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado. Registrada e publicada eletronicamente, Cientifico as partes da presente homologação. ARQUIVE-SE. Conde-PB, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Homologada a Transação

13/12/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 21:43

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:01

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:08

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801370-90.2021.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o autor não comprovou a interposição do agravo de instrumento, cujo protocolo deve ser realizado diretamente no 2º Grau de Jurisdição. Consta apenas a juntada da respectiva peça nestes autos principais. Diante disso, INTIMO o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente comprovante da efetiva distribuição do agravo de instrumento (número do processo e cópia do protocolo). Advirta-se que, não sendo comprovada a interposição tempestiva do recurso, o feito será extinto em razão da ausência de recolhimento das custas iniciais. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:27

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 19:09

Conclusos para despacho

13/10/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 23:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/06/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2022, 16:56

Conclusos para decisão

18/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 01:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 16:07

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/12/2025

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(41)