Interdição/Curatela 0803024-31.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 11:20

Mandado devolvido para redistribuição

17/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2026, 15:02

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 12:30

Juntada de Mandado

17/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

28/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES SILVA MARINHEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MARINHEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:16

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•19/11/2025, 10:45

Decisão

•09/09/2025, 13:52

22/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 11:20

Mandado devolvido para redistribuição

17/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2026, 15:02

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 12:30

Juntada de Mandado

17/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

28/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES SILVA MARINHEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MARINHEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:16

Publicado Edital em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:16

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:54

Expedição de Edital.

08/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES SILVA MARINHEIRO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 08:36

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 07:13

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

26/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:44

Publicado Edital em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:44

Expedição de Edital.

18/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MARINHEIRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES SILVA MARINHEIRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:17

Publicado Edital em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Piancó EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara Mista de Piancó, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os interessados incertos e não sabidos, por todo conteíudo da sentença proferida nos presentes nos autos da ação de INTERDIÇÃO, Processo n.º 0803024-31.2025.8.15.0261, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Piancó, promovida por JOSÉ LUCIO MARINHEIRO, a qual consta o disposito: Assim, impõe-se a procedência do pedido, nos termos do artigo 755 do Código de Processo Civil e artigos 1.767 e 1.775 do Código Civil, para decretar a interdição de MARIA DE LURDES SILVA MARINHEIRO e nomear JOSE LUCIO MARINHEIRO como seu Curador Definitivo, conferindo-lhe os poderes plenos de representação para todos os atos da vida civil, dado o grau de incapacidade total e permanente da interditanda, que se encontra totalmente impossibilitada de exprimir sua vontade. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Piancó-Pb, 22 de novembro de 2025. Eu, JOSÉMARCOS NETO BERNARDO, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. (AS) ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Piancó EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara Mista de Piancó, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os interessados incertos e não sabidos, por todo conteíudo da sentença proferida nos presentes nos autos da ação de INTERDIÇÃO, Processo n.º 0803024-31.2025.8.15.0261, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Piancó, promovida por JOSÉ LUCIO MARINHEIRO, a qual consta o disposito: Assim, impõe-se a procedência do pedido, nos termos do artigo 755 do Código de Processo Civil e artigos 1.767 e 1.775 do Código Civil, para decretar a interdição de MARIA DE LURDES SILVA MARINHEIRO e nomear JOSE LUCIO MARINHEIRO como seu Curador Definitivo, conferindo-lhe os poderes plenos de representação para todos os atos da vida civil, dado o grau de incapacidade total e permanente da interditanda, que se encontra totalmente impossibilitada de exprimir sua vontade. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Piancó-Pb, 22 de novembro de 2025. Eu, JOSÉMARCOS NETO BERNARDO, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. (AS) ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Piancó EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara Mista de Piancó, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os interessados incertos e não sabidos, por todo conteíudo da sentença proferida nos presentes nos autos da ação de INTERDIÇÃO, Processo n.º 0803024-31.2025.8.15.0261, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Piancó, promovida por JOSÉ LUCIO MARINHEIRO, a qual consta o disposito: Assim, impõe-se a procedência do pedido, nos termos do artigo 755 do Código de Processo Civil e artigos 1.767 e 1.775 do Código Civil, para decretar a interdição de MARIA DE LURDES SILVA MARINHEIRO e nomear JOSE LUCIO MARINHEIRO como seu Curador Definitivo, conferindo-lhe os poderes plenos de representação para todos os atos da vida civil, dado o grau de incapacidade total e permanente da interditanda, que se encontra totalmente impossibilitada de exprimir sua vontade. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Piancó-Pb, 22 de novembro de 2025. Eu, JOSÉMARCOS NETO BERNARDO, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. (AS) ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

22/11/2025, 11:29

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 10:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2025 09:00 2ª Vara Mista de Piancó.

19/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2025, 10:41

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA para o dia 19/11/2025, às 09h00min. Ressalto que o ato será realizado na forma TELEPRESENCIAL, exclusivamente por videoconferência, atendendo ao disposto no art. 1º, §1º e art. 5º da Resolução nº 345 c/c art. 3º da Resolução nº 354, ambos do CNJ, tendo em vista a escolha da parte autora pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”. Esta será realizada através do aplicativo ZOOM, disponibilizado no site zoom.us, na aba “recursos” fazer download do zoom cliente. O acesso à sala pessoal virtual desta Vara será por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/7851426424?pwd=T295bFVSTDgxbnJNYWEwcFVycUZqZz09 ou QrCode abaixo. As partes terão acesso ao referido link no momento das intimações, caso conste no feito número de whatsApp disponível, encaminhá-lo via essa plataforma. Caso não exista nos autos contato telefônico (partes, vítima ou testemunhas) consignar no expediente de citação/intimação a observação para que o Sr. Oficial(a) de Justiça indague o citado ou intimado para fornecê-lo, no intuito de agilizar via WhatsApp o envio do link da sala virtual de audiência. OBSERVAÇÃO: O ADVOGADO DEVERÁ INTIMAR A PARTE AUTORA E/OU TESTEMUNHAS PARA AUDIENCIA SUPRA.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 10:10

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2025 09:00 2ª Vara Mista de Piancó.

21/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MARINHEIRO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:51

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da decisão ID Nº 116922043.

30/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:59

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:37

Juntada de Termo de Curatela Provisório

18/09/2025, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUCIO MARINHEIRO - CPF: 288.176.054-68 (REQUERENTE).

09/09/2025, 13:52

Determinada diligência

09/09/2025, 13:52

Concedida a Medida Liminar

09/09/2025, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2025, 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2025, 15:01

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 15:01