Procedimento Comum Cível 0803786-31.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 18:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de CLAUDIANOR FRANCA DE MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:50

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:28

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 18:33

Juntada de certidão de prevenção

10/02/2026, 14:49

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:49

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 18:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de CLAUDIANOR FRANCA DE MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 18:33

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:50

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:28

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 18:33

Juntada de certidão de prevenção

10/02/2026, 14:49

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 09h00, até 24 de Novembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte apelada para oferecer contrarrazões ao recurso de DI 112296897, no prazo legal. Belém-PB, em 29 de setembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário ________________________________ "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões."

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:46

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 05:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/02/2025, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIANOR FRANCA DE MELO - CPF: 431.602.804-97 (AUTOR).

25/02/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

31/12/2024, 11:40

Acórdão

•28/11/2025, 09:34

Despacho

•05/11/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:11

Sentença

•09/08/2025, 10:31

Sentença

•09/08/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:39

Despacho

•25/02/2025, 10:53